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Política

Renovação do Senado coloca impeachment de ministros do STF no centro da disputa

Candidatos ao Senado são pressionados a se posicionar sobre processos contra ministros do STF e o comando da Casa.

Renovação do Senado coloca impeachment de ministros do STF no centro da disputa

A renovação do Senado deverá transformar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em um dos temas centrais da disputa eleitoral. Neste ano, cada estado vai eleger dois senadores, o equivalente à renovação de dois terços das cadeiras.

A pressão aumentou após o levantamento do sigilo de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro e o embate público entre Moraes e André Mendonça. Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também citado nas mensagens.

O ministro Alexandre de Moraes acumula mais de 67 pedidos de impeachment. Davi Alcolumbre afirmou que o Senado tem 109 pedidos de parlamentares contra ministros do Supremo. A oposição voltou a articular a abertura de processos de cassação na Casa.

Disputa pelo comando do Senado

A direita considera estratégica a eleição de parlamentares favoráveis ao impeachment para tentar conquistar a presidência do Senado. O senador Astronauta Marcos Pontes afirmou que uma nova composição pode ser mais alinhada ao grupo, mas ressaltou que o presidente da Casa terá poder para definir quais propostas serão votadas.

Em 2025, 41 senadores apoiaram a abertura de processo contra Moraes. A proposta, porém, não foi levada ao plenário por Alcolumbre. Pontes disse que se candidatou à presidência do Senado para alterar esse cenário e defendeu a análise de pedidos juridicamente fundamentados, sem condenações antecipadas.

Pontes também mencionou suspeitas relacionadas a Moraes, Andrei Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Como ele e Alcolumbre foram eleitos em 2022 e o mandato de senador é de oito anos, os dois não disputam a reeleição neste ano.

Levantamento sobre liberdade de expressão

O Ranking dos Políticos apontou que 43,3% dos senadores consideram o STF a principal ameaça à liberdade de expressão no Brasil. A cultura do cancelamento aparece com 16,8%, enquanto o Poder Judiciário e o Congresso Nacional registram 13,3% cada.

Na Câmara dos Deputados, 25% dos parlamentares apontam o STF como a maior ameaça. Em dezembro, uma liminar de Gilmar Mendes elevou para 54 votos o quórum necessário para admitir processos de impeachment contra ministros do Supremo. Antes, bastavam 41 votos, correspondentes à maioria simples.

O diretor-geral do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda, relacionou o debate à rejeição, em abril deste ano, da indicação de Jorge Messias para o STF. Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, Messias foi o primeiro candidato ao tribunal rejeitado pelo Senado desde 1894. Para Arruda, o episódio rompeu um tabu e pode influenciar novas decisões do Congresso.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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