Os programas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro para a Cultura convergem na redução da concentração regional dos recursos e na revisão dos mecanismos de incentivo, mas divergem sobre a atuação do poder público. A diferença aparece no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Lula defende a continuidade e a ampliação das políticas públicas de financiamento, das estruturas federais e da participação social. Flávio concentra o plano na valorização das tradições brasileiras, na preservação do patrimônio, na descentralização dos recursos e na revisão das leis de incentivo.
Financiamento e distribuição regional
Flávio propõe aperfeiçoar as leis de incentivo para favorecer polos culturais fora dos grandes centros e artistas com “grande mérito artístico”, mas pouca projeção. O programa não detalha como seriam alterados os critérios de distribuição dos recursos.
Lula cita a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc e promete aperfeiçoá-las de forma “transparente e democrática”. O plano também prevê ampliar o apoio a diferentes manifestações culturais e fortalecer o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais.
A proposta de Lula inclui ainda investimentos em CEUs, MovCEUs, bibliotecas públicas, Pontos e Pontões de Cultura, além de programas de circulação e mobilidade artística. Flávio afirma que pretende levar a arte para mais regiões, sem apresentar detalhes sobre a mudança das regras.
Audiovisual e ambiente digital
Cinema, streaming e cultura digital aparecem no plano de Lula, mas não são citados no programa de Flávio. Lula promete manter a Cota de Tela e fortalecer o Fundo Setorial do Audiovisual.
A Cota de Tela obriga os cinemas a reservar parte da programação para filmes brasileiros de longa-metragem. A regra foi restabelecida em 2024, depois de expirar em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro.
O programa de Lula também defende a regulamentação dos serviços de streaming. Um projeto aprovado pela Câmara em 2025 e em tramitação no Senado prevê a cobrança da Condecine sobre plataformas, cotas de conteúdo brasileiro e mecanismos de estímulo à produção nacional. A alíquota pode chegar a 4% do faturamento das empresas.
Na área digital, Lula propõe uma lei sobre direitos autorais, especialmente para o uso de inteligência artificial na produção cultural. A medida buscaria garantir remuneração a músicos, autores e artistas quando plataformas online utilizarem conteúdo de artistas brasileiros.
Patrimônio, educação e economia criativa
Flávio promete recuperar e preservar centros históricos, obras e acervos. O plano também destaca a formação do país por diferentes grupos de imigrantes e a miscigenação como elementos a serem celebrados.
Lula prevê políticas de salvaguarda para mestres e mestras das culturas populares e tradicionais e a continuidade dos investimentos na restauração do patrimônio histórico e artístico. A proposta mantém a Bolsa Cultura Viva, que paga R$ 2.100 por mês aos selecionados.
O plano de Lula inclui ainda empreendedorismo, inovação, formação profissional e acesso a crédito na economia criativa. Os games são apresentados como setor estratégico, com continuidade do apoio à indústria após a sanção do Marco Legal dos Games.
Na educação, Lula propõe integrar atividades artísticas ao currículo escolar, ampliar a formação de público e desenvolver criatividade, capacidade crítica e letramento digital.
Papel do poder público
O programa de Lula define a cultura como direito fundamental e instrumento de desenvolvimento econômico e social. Também defende o fortalecimento do Ministério da Cultura e a participação da sociedade na formulação e no acompanhamento das políticas.
Flávio afirma que a política cultural deve seguir princípios como transparência e liberdade de expressão, sem subordinação a agendas políticas. O plano diferencia cultura de entretenimento comercial, mas não estabelece os critérios para essa separação.
