O arcebispo Alick Banda, da Arquidiocese de Lusaka, na Zâmbia, foi libertado da Instituição Correcional de Chimbokaila após cumprir as condições de fiança determinadas pelo Tribunal de Magistrados de Lusaka. Ele passou uma noite sob custódia porque não conseguiu concluir o procedimento antes do encerramento do expediente.
A fiança havia sido concedida em 28 de setembro, no valor de 80.000 kwachas zambianos (cerca de US$ 4.094). Banda também teve de apresentar três fiadores, cada um responsável por 50.000 kwachas zambianos (cerca de US$ 2.560) caso ele não compareça ao tribunal ou fuja. A corte determinou ainda a entrega dos documentos de viagem.
Acusação
Banda foi preso pela Comissão de Combate às Drogas da Zâmbia (DEC) por suposta posse de propriedade obtida ilegalmente, em possível violação da Seção 319 do Código Penal. O caso envolve uma caminhonete Toyota Hilux azul, de placa ALF 7734, que, segundo a DEC, estava em posse do arcebispo entre 22 de abril de 2021 e 27 de dezembro de 2023.
A acusação afirma que o veículo teria sido obtido ilegalmente da Autoridade de Receita da Zâmbia (ZRA). A DEC declarou que a caminhonete integra uma investigação sobre aproximadamente 22 veículos motorizados da ZRA que teriam sido descartados de forma inadequada.
Banda compareceu perante a magistrada Mwandu Nakazwe e se declarou inocente. Após a libertação, ele continuará submetido ao processo judicial enquanto aguarda as próximas etapas do caso. As alegações ainda não foram comprovadas.
A Conferência de Bispos Católicos da Zâmbia manifestou solidariedade ao arcebispo e pediu justiça, dignidade e devido processo legal. Em declaração emitida em 28 de setembro, os bispos também pediram solidariedade espiritual e afirmaram respeito pelo ministério pastoral de Banda. “Toda pessoa tem direito à justiça, dignidade e devido processo legal”, disseram.
