Bispos católicos, religiosas e outros objetores religiosos obtiveram decisões judiciais temporárias contra as leis de suicídio assistido de Nova York e Illinois, nos Estados Unidos. As medidas impedem que os estados apliquem as normas contra os autores das ações enquanto os processos continuam na Justiça federal.
Em Nova York, o bispo de Rockville Centre, Dom John Barres, e uma coalizão formada por quatro comunidades de irmãs religiosas conseguiram uma decisão favorável em julho. A juíza distrital Anne Nardacci proibiu o estado de aplicar a nova lei contra os demandantes católicos durante a tramitação do processo.
Em Illinois, o juiz distrital Franklin Valderrama decidiu em agosto que o bispo de Springfield, Dom Thomas Paprocki, médicos cristãos, um lar de cuidados luterano e outros autores não precisariam cumprir a lei nem ajudar pacientes a morrer. Em setembro, o magistrado também decidiu a favor de uma coalizão que reúne a Arquidiocese de Chicago, as Irmãs Carmelitas para Idosos e Enfermos e as Irmãzinhas dos Pobres.
As ações contestam obrigações impostas pelas leis estaduais. Embora regras específicas não exijam que prestadores católicos facilitem diretamente o suicídio, as normas determinam outras formas de participação, como divulgar supostos benefícios de tirar a própria vida. O Becket Fund for Religious Liberty, que representa os processos de Springfield e Rockville Centre, afirma que a recusa pode levar a multas, perda de licença ou prisão.
O cardeal Blase Cupich defendeu em 11 de setembro que a lei de Illinois seja derrubada de forma permanente. “A objeção da Igreja a este estatuto não é uma tentativa de impor o ensinamento católico aos não católicos”, disse. Para ele, a medida busca impedir que o Estado obrigue profissionais católicos de saúde a agir contra a própria consciência.
A prática permite que médicos prescrevam doses letais de medicamentos a pacientes que querem morrer. Segundo o texto, as leis foram apresentadas por defensores como medidas voltadas a adultos com doenças terminais, mas passaram a abranger grupos mais amplos em alguns países.
Nos Países Baixos, em 2024, uma mulher de 29 anos, fisicamente saudável, foi autorizada a morrer com ajuda médica por sofrer de depressão. O país também registrou neste ano a primeira eutanásia de uma criança com menos de 12 anos. No Canadá, cerca de 100.000 pessoas morreram desde a legalização do suicídio assistido em 2016.
As leis de Nova York e Illinois entraram em vigor este ano. Os processos seguem na Justiça federal e podem chegar à Suprema Corte. O Papa Leão XIV criticou a prática durante uma visita à França em setembro, chamando-a de “falsa compaixão”.
