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Argentina anuncia cidadania por investimento de US$ 350 mil

Programa anunciado por Luis Caputo prevê cidadania mediante contribuição não reembolsável ou compra de títulos do governo.

A Argentina vai lançar, antes do final deste ano, um programa que permitirá obter cidadania por investimento. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2/10) pelo ministro da Economia, Luis Caputo, em Paris.

A principal opção será uma contribuição não reembolsável de US$ 350 mil, cerca de R$ 1,8 milhão. Também será possível participar por meio da compra de títulos do governo.

O programa, conhecido como “passaporte dourado”, permitirá incluir o cônjuge mediante pagamento adicional de US$ 100 mil. Para cada filho menor de 18 anos, será cobrada uma contribuição de US$ 25 mil.

Outra modalidade exigirá a subscrição de um título do governo no valor de US$ 800 mil. Para um casal, o valor será de US$ 900 mil, com acréscimo de US$ 25 mil por filho menor de 18 anos e de US$ 100 mil por filho adulto entre 18 a 24 anos.

Critérios e circulação

De acordo com um comunicado, os recursos serão destinados a fortalecer a posição fiscal e financeira da República Argentina. Os pedidos passarão por um processo de avaliação voltado à segurança nacional, à integridade do sistema financeiro e à reputação internacional dos cidadãos argentinos.

Além da possibilidade de residir na Argentina, os participantes poderão circular entre os países signatários do Acordo de Residência do Mercosul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

A iniciativa se assemelha ao “Gold Card”, lançado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em fevereiro de 2025. O programa norte-americano oferecia inicialmente residência permanente por US$ 5 milhões. Depois, a contribuição direta e não reembolsável ao governo foi reduzida para US$ 1 milhão por pessoa física ou US$ 2 milhões por empresa.

A iniciativa enfrenta contestação legal por falta de aprovação do Congresso dos Estados Unidos.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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