CHILE — Três ministros da Suprema Corte do Chile foram afastados em pouco mais de um ano, entre outubro de 2024 e dezembro do ano passado. A sequência de casos ampliou a cobrança por uma reforma no Poder Judiciário, prometida há anos, mas ainda não implementada.
Ángela Vivanco foi destituída por unanimidade em 10 de outubro de 2024, após ser envolvida no chamado Caso Hermosilla. Conversas privadas revelaram que ela trocava informações confidenciais com o advogado Luis Hermosilla, acusado de suborno e lavagem de dinheiro. Seis dias depois, o Senado aprovou uma acusação constitucional contra a ministra por abandono de deveres e a proibiu de exercer cargos públicos por cinco anos.
Em janeiro deste ano, Vivanco foi presa por acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Depois, foi transferida para prisão domiciliar. A prisão ocorreu no mesmo caso que envolveu um pagamento da estatal de mineração Codelco a um consórcio formado pela estatal bielorrussa Belaz e pela construtora chilena Movitec.
Também em 2024, o Senado destituiu Sergio Manuel Muñoz. Ele foi acusado de usar informações privilegiadas em benefício da filha, uma juíza de garantias, na compra de um apartamento ligado a um projeto imobiliário em litígio. Muñoz também teria omitido que ela trabalhou na Itália durante a pandemia de Covid-19, embora tivesse declarado que morava com o pai.
Em dezembro do ano passado, Diego Simpertigue perdeu o cargo após acusações de improbidade e parcialidade relacionadas ao caso Codelco. Ele também foi denunciado por fazer viagens em cruzeiros de luxo no Mar Mediterrâneo com advogados que representavam uma empresa chilena de desenvolvimento imobiliário beneficiada por decisões judiciais.
No ano passado, os juízes Verónica Sabaj e Antonio Ulloa, do Tribunal de Apelações de Santiago, também foram destituídos. Na semana passada, a Suprema Corte removeu 11 juízes de instâncias inferiores investigados por viajar ao exterior durante licenças médicas.
Para María Inés Horvitz, advogada e ex-integrante do Conselho de Defesa do Estado, os governos demonstraram passividade diante da reforma. “Não podemos continuar descobrindo mais escândalos dentro do Poder Judiciário sem que se resolva um problema institucional”, afirmou à rádio da Universidade do Chile.
