VENEZUELA — Os Estados Unidos articulam a substituição dos 32 magistrados do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, como parte das negociações para reformar as instituições do país após a queda de Nicolás Maduro. A previsão é concluir a escolha dos novos integrantes até dezembro, mas ainda não estão definidos todos os critérios de seleção.
A renovação da Corte está entre as principais medidas discutidas pelo regime interino de Delcy Rodríguez e representantes da oposição venezuelana. O Departamento de Estado americano acompanha as conversas, que também tratam da preparação das instituições para uma transição política e a realização de novas eleições.
O acordo para substituir todos os magistrados foi alcançado em agosto. Desde então, o governo dos Estados Unidos acompanha a formação dos grupos encarregados de avaliar os candidatos. Uma nova rodada de negociações estava prevista para esta quarta-feira (14), com representantes do governo e da oposição.
Como será a seleção
A primeira etapa ficará sob responsabilidade de uma comissão formada por sete juristas, definida em acordo entre o governo venezuelano e a oposição. Quatro integrantes são considerados próximos dos opositores. O grupo deverá verificar as qualificações dos candidatos antes do avanço dos nomes no processo.
Depois, a análise passará a um comitê com 11 deputados da Assembleia Nacional venezuelana e 12 representantes da sociedade civil. Entre os parlamentares, oito são ligados ao regime e três pertencem a setores da oposição, o que garante ao chavismo a maioria nessa etapa.
Ainda não foram divulgadas todas as regras para avaliar os candidatos nem a forma de participação da sociedade civil no acompanhamento ou na contestação das nomeações. Juristas venezuelanos temem que a velocidade do processo preserve a influência chavista no Supremo.
A preocupação envolve o histórico da Corte durante os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, período em que decisões foram tomadas contra adversários políticos.
