Os Estados Unidos recusaram o pedido da China para participar das consultas abertas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas aplicadas a produtos brasileiros. A primeira etapa do processo ocorre nesta sexta-feira (25/9).
O Brasil acionou oficialmente a OMC para questionar tarifas de 25% e 12,5% impostas pelos Estados Unidos. As medidas foram aplicadas a uma série de produtos brasileiros no dia 27 de julho deste ano.
Após a abertura do processo, a China solicitou participação nas consultas. Em documento apresentado à OMC, o governo norte-americano afirmou que o pedido brasileiro não envolve atos, políticas ou práticas da China nem tarifas sobre produtos de origem chinesa. Washington também disse não considerar fundamentado o argumento chinês de que possui interesse comercial substancial na disputa.
Pelas regras da OMC, um terceiro país pode pedir participação em consultas quando demonstrar interesse comercial substancial. A entrada precisa ser aceita pelos países diretamente envolvidos, neste caso, Brasil e Estados Unidos.
Próximas etapas
No dia 10 de agosto, os Estados Unidos responderam ao pedido brasileiro e aceitaram realizar consultas. O governo norte-americano informou estar à disposição para marcar uma reunião com representantes brasileiros em data acordada entre os dois países.
Brasil e Estados Unidos se reúnem na OMC na próxima sexta-feira (25/9), com a presença de diplomatas dos dois países. A fase de consultas faz parte do mecanismo de solução de controvérsias da organização e antecede a abertura de um painel, que inicia o contencioso formal.
Depois de 60 dias de consultas, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel se considerar insuficientes as negociações. Nessa fase, outros países poderão pedir participação sem a aprovação das partes envolvidas. A China poderá apresentar novamente um pedido para acompanhar o processo.
