LÉRIDA — A cidade de Lérida, na Catalunha, Espanha, proibiu o uso de vestimentas e outros elementos que cubram totalmente o rosto em espaços públicos. A medida alcança a burca e o niqab, usados por algumas mulheres muçulmanas.
A regra foi aprovada pela prefeitura nesta sexta-feira (25/9), durante a atualização da “Normativa municipal de civilidade e convivência”. O texto recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. A coalizão PSC-Units, que governa a cidade, apoiou a medida de forma unânime. Vereadores do Vox também votaram a favor.
A norma não menciona diretamente a burca ou o niqab, mas as duas vestimentas se enquadram na descrição por cobrirem o rosto. A burca cobre o corpo e o rosto, deixando uma tela na região dos olhos. O niqab também cobre essas áreas, mas mantém os olhos à mostra.
Quem descumprir a determinação poderá receber multa de 400 a 750 euros, valores equivalentes a cerca de R$ 2,3 mil a R$ 4,4 mil, segundo a prefeitura. O artigo 12 prevê exceções para locais de culto, espaços em que seja habitual cobrir o rosto por costumes sociais aceitos e situações relacionadas ao exercício de um direito fundamental.
Medidas em outros países
Na Itália, o governo aprovou nesta quinta-feira (24/9) uma medida que proíbe o uso de burcas e niqabs por alunas em escolas. O decreto também limita a 30% o máximo de estudantes por sala com conhecimento limitado da língua italiana. As medidas entraram em vigor, mas ainda precisam ser referendadas pelo parlamento em até 60 dias.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, disse que a iniciativa busca integração. “Instrumentos de bom senso que não dividem, mas ajudam a integrar de verdade”, afirmou em redes sociais.
Em Portugal, o Parlamento aprovou em agosto de 2026 uma lei que proíbe cobrir o rosto em locais públicos. A medida entrou em vigor nessa quarta-feira (23/9), prevê multas de até 3 mil euros e reclusão de até dois anos para quem forçar uma mulher a cobrir o rosto por razões religiosas.
