O ministro da Justiça da Espanha, Félix Bolaños, recorreu nesta segunda-feira (14) contra o arquivamento de denúncias disciplinares apresentadas por ele contra o juiz Juan Carlos Peinado. O magistrado conduz o processo criminal contra Begoña Gómez, mulher do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez.
Bolaños pediu ao Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), órgão responsável pela fiscalização dos magistrados espanhóis, que reabra o caso e examine a conduta de Peinado para avaliar a aplicação de uma sanção. As denúncias haviam sido arquivadas em 5 de agosto.
O CGPJ considerou que as decisões questionadas faziam parte da atuação jurisdicional do juiz e não justificavam a abertura de um processo disciplinar. No recurso, Bolaños acusou o Conselho de agir por “conservadorismo” ou “corporativismo” e afirmou que as supostas irregularidades causaram um “dano notório e irreparável” à imagem da Justiça espanhola.
Processo contra Begoña Gómez
Na Espanha, o juiz de instrução conduz diligências, reúne elementos e decide se há base para o envio de um processo criminal a julgamento. Peinado exerce essa função no caso contra Gómez, investigada há mais de dois anos por suspeitas de tráfico de influência e desvio de recursos públicos. Ela nega as acusações. A defesa e o Ministério Público espanhol pedem o arquivamento.
Na última terça-feira (8), o juiz realizou a audiência preliminar anterior à decisão sobre a abertura de julgamento com júri. Fontes jurídicas citadas no texto informaram que Peinado pretende decidir sobre o envio do caso antes de se aposentar, em 27 de setembro.
Em junho, Peinado havia determinado a abertura do julgamento contra Gómez. A Justiça de Madri anulou a decisão e determinou o retorno do processo a uma fase anterior para corrigir falhas no procedimento. Em julho, a corte provincial manteve a possibilidade de julgamento pelos crimes de tráfico de influência e desvio de recursos públicos, mas retirou outras acusações incluídas pelo magistrado.
A disputa entre Bolaños e Peinado começou durante a investigação. O ministro depôs como testemunha em abril de 2025, em um caso relacionado à atuação de Cristina Álvarez, assessora de Begoña Gómez no Palácio de La Moncloa. Álvarez é acusada de desvio de recursos públicos e nega a acusação.
Peinado também pediu ao Tribunal Supremo que Bolaños fosse investigado por possível falso testemunho, mas a solicitação não avançou. O ministro afirmou que levará o caso ao tribunal caso não consiga reverter o arquivamento no próprio Conselho.
