As sanções impostas pelo governo de Donald Trump ao Tribunal Penal Internacional (TPI) começaram a afetar serviços usados pela corte em Haia, na Holanda. Nesta quinta-feira (1º), o tribunal encerrou o contrato de seguro de saúde com a seguradora francesa Axa e informou que já encontrou outra empresa para assumir o serviço, sem divulgar o nome.
A Axa mencionou os riscos das sanções contra integrantes do TPI durante as discussões sobre o fim do contrato. A empresa mantém operações nos Estados Unidos e avaliou que poderia ficar exposta às restrições de Washington caso continuasse prestando serviços ao tribunal.
As medidas americanas podem dificultar a contratação de empresas e o acesso do TPI a serviços financeiros. Companhias com negócios ou operações no mercado dos Estados Unidos correm o risco de sofrer as sanções caso atendam pessoas incluídas nas restrições.
Medidas adotadas pelo tribunal
O TPI começou a se preparar no ano passado. A corte substituiu programas da Microsoft pelo openDesk, conjunto de ferramentas de código aberto desenvolvido na Alemanha. Também buscou alternativas para serviços bancários e antecipou meses de salários para reduzir o risco de problemas nos pagamentos.
Em setembro, a vice-procuradora Nazhat Shameem Khan afirmou que as medidas tinham o objetivo de diminuir a possibilidade de interrupções causadas pelas sanções.
O conflito com Washington está relacionado principalmente às investigações do tribunal contra cidadãos dos Estados Unidos e de Israel, países que não fazem parte da corte. Em novembro de 2024, o TPI expediu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa Yoav Gallant. Os juízes disseram haver motivos razoáveis para acreditar que os dois tinham responsabilidade por crimes de guerra e crimes contra a humanidade ligados à operação israelense na Faixa de Gaza.
Netanyahu e o governo de Israel rejeitam as acusações e contestam a jurisdição do tribunal. O TPI também expediu mandados contra líderes do Hamas.
Em fevereiro de 2025, Trump assinou um decreto que autorizou o bloqueio de bens e restrições de entrada nos Estados Unidos contra integrantes da corte. Desde então, o governo americano sancionou nomes como Karim Khan, ex-procurador do TPI, e Tomoko Akane, presidente do tribunal.
Em agosto, o tribunal informou que nove de seus 18 juízes, os dois vice-procuradores, o ex-procurador e um funcionário estavam sujeitos às sanções americanas. O governo Trump também avalia sancionar o próprio TPI, o que poderia afetar relações financeiras com empresas americanas e serviços de tecnologia, seguros e operações financeiras.
