Apenas cerca de 30% da frota de veículos tem seguro no Brasil. É nesse espaço de baixa cobertura que as cooperativas de seguros começam a se estruturar, após mais de uma década de discussões sobre a atuação direta no setor.
A regulamentação que permite a criação dessas organizações entrou em vigor em maio. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável pela fiscalização e pela regulação do mercado, já recebeu os primeiros interessados em apresentar projetos.
Antes de oferecer apólices, porém, cada cooperativa precisará obter autorização, montar estrutura própria e comprovar capacidade para assumir e administrar riscos. O processo inclui apresentação do projeto, entrevista, análise do pedido, autorização e homologação para funcionamento, e pode levar um ano.
As fases de autorização e homologação têm prazo máximo de 120 dias cada. Entre elas, há até 90 dias para a realização dos atos societários e outros 30 dias para solicitar a homologação.
Novo papel para o segurado
Cooperativas de crédito já comercializam seguros para seus associados, mas os produtos são oferecidos por seguradoras parceiras, que ficam responsáveis pelo risco e por eventuais indenizações. No novo modelo, os participantes serão ao mesmo tempo segurados e cooperados, com participação nos resultados e nas decisões da organização.
A cooperativa de seguros terá CNPJ, capital, governança e controles internos próprios. Uma cooperativa de crédito não poderá apenas incluir seguros entre suas atividades: será necessário criar uma nova entidade e submetê-la à análise da Susep.
Se houver resultado positivo depois do cumprimento das obrigações, os recursos poderão ser reinvestidos ou destinados conforme as regras do modelo e a decisão dos associados. A estrutura também pode favorecer produtos voltados a grupos com necessidades e riscos semelhantes.
Mercado internacional e público potencial
No exterior, cooperativas e seguradoras mútuas já reúnem quase 320 milhões de segurados. A Federação Internacional de Cooperativas e Seguros Mútuos (ICMIF) representa mais de 200 organizações de quase 80 países. Em 2023, essas entidades movimentaram mais de US$ 228 bilhões em prêmios, segundo dados do Sistema Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
A OCB avalia que as futuras cooperativas podem atender taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores, produtores rurais, transportadores e pequenos empresários. Para esses grupos, um acidente pode significar não apenas o custo do reparo, mas também a interrupção do faturamento.
A proposta não é necessariamente disputar os clientes atuais das seguradoras tradicionais, mas alcançar pessoas que ficam fora do mercado por causa do preço, da falta de acesso ou de informação. A Susep também vê possibilidade de ampliar a cobertura em regiões e segmentos pouco atendidos, embora ainda não tenha dimensionado esse mercado.
Autorização pode começar em 2027
A OCB afirma que não espera uma quantidade elevada de cooperativas no início, mas operações consistentes e viáveis. Seguradoras e resseguradoras já procuram a entidade para conhecer o modelo e avaliar parcerias, inclusive em tecnologia e atendimento.
A possibilidade de as primeiras autorizações ocorrerem em 2027 é considerada pela OCB, enquanto a Susep não prevê uma data. O prazo dependerá da documentação apresentada em cada processo e da capacidade operacional da área responsável pelas autorizações.
A autarquia entende que não são necessárias novas normas para o início das operações. Os projetos terão de passar pela autorização e, depois, chegar ao mercado. A evolução do modelo dependerá das cooperativas criadas, dos formatos adotados e da concorrência.
