O governo da Suécia anunciou uma proposta para reduzir de 15 para 13 anos a idade de responsabilidade penal em casos de crimes graves. O plano também prevê alas especiais para adolescentes dentro de prisões convencionais, em resposta ao aumento da violência extrema e ao recrutamento de crianças por redes criminosas.
Adolescentes de 13 anos condenados por homicídio poderão receber penas de até dois anos. Para jovens de 14 anos, o limite previsto será de até quatro anos. A proposta ainda precisa ser implementada pelo governo sueco.
Estrutura das prisões
O modelo atual utiliza centros de internação juvenil. Pela mudança, infratores de 15 a 17 anos seriam mantidos em áreas separadas dentro de complexos penitenciários. Sete presídios já estão sendo preparados para receber essas alas, com escolas e atendimento médico especializado.
A rotina terá foco na reabilitação. A escola será o centro das atividades, com ensino básico e médio. O projeto também prevê tratamento psicológico, bibliotecas e atendimento odontológico adaptado à faixa etária.
Motivo e críticas
O governo afirma que a medida é necessária diante do avanço da criminalidade juvenil e da atuação do crime organizado. Em 2025, 173 menores de 15 anos foram suspeitos de envolvimento em homicídios, número superior ao registrado no ano anterior.
Segundo o governo sueco, o sistema atual de internação não consegue mais lidar com a periculosidade dos crimes cometidos por jovens ligados a redes criminosas.
Setores de defesa dos direitos da criança e o Instituto Sueco de Direitos Humanos contestam a proposta. Os críticos dizem que a mudança pode violar tratados internacionais e questionam se a prisão de crianças será capaz de impedir crimes graves ou o recrutamento pelo tráfico.
