SÃO PAULO — A União Europeia aprovou os protocolos apresentados pelo Brasil para controlar o uso de antimicrobianos na produção de alimentos de origem animal. A decisão avançou as negociações para a retomada das exportações brasileiras de carne de frango ao bloco, mas ainda não há data para o reinício dos embarques.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17/9) por Cleber Oliveira Soares, secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Ele afirmou que as autoridades europeias enviaram uma correspondência oficial na segunda-feira (14/9), após uma auditoria sanitária realizada no Brasil no início de setembro.
“Na segunda-feira, as autoridades da União Europeia enviaram correspondência oficial informando que votaram e aceitaram os protocolos de retorno das exportações de carne de frango do Brasil à União Europeia”, disse Soares durante um evento da Datagro, em São Paulo.
O Brasil agora aguarda o detalhamento do protocolo aprovado pelas autoridades europeias. O documento será necessário para o cumprimento das próximas etapas burocráticas e para a reinclusão do país na lista de fornecedores autorizados pela UE.
Motivo da suspensão
A Comissão Europeia decidiu, em 12 de maio, excluir o Brasil da relação de países autorizados a vender determinados produtos de origem animal ao bloco. A medida foi formalizada em 5 de junho e começou a valer em 3 de setembro.
A decisão ocorreu depois que autoridades europeias identificaram problemas na comprovação dos controles brasileiros sobre antimicrobianos nas cadeias de produção. Com a restrição, ficaram suspensas as vendas de produtos como frango, ovos, mel e pescados ao mercado europeu.
Entre 24 de agosto e 4 de setembro, uma missão sanitária da UE avaliou no Brasil os sistemas de controle das cadeias de aves e mel. Ao final da visita, o Mapa informou que os técnicos consideraram satisfatórios os procedimentos oficiais e os mecanismos de controle adotados pelo país.
A legislação europeia impede o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento ou elevar o rendimento dos animais. Em nota conjunta divulgada quando as restrições entraram em vigor, o Mapa e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestaram “profunda preocupação” e disseram ter apresentado documentação técnica sobre o cumprimento das exigências europeias.
