A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação contra os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Os advogados afirmam que acusações apresentadas pelos parlamentares podem configurar denunciação caluniosa.
A notícia-crime foi encaminhada ao ministro Luiz Fux. A defesa solicita que o STF reconheça a própria competência para analisar o caso e envie a petição à Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois da manifestação da PGR, os advogados querem a instauração de inquérito policial.
Segundo a defesa, Lindbergh Farias apresentou 18 provocações contra Flávio Bolsonaro, enquanto Rogério Correia fez duas. Uma das manifestações citadas teria sido apresentada pelos dois deputados em conjunto. As acusações foram encaminhadas, conforme a petição, ao STF, à PGR e à Polícia Federal.
Entre os episódios mencionados estão uma suposta disputa envolvendo uma mansão em Angra dos Reis (RJ), alegados vínculos do senador com milícias e uma suposta atuação na tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em benefício de uma instituição financeira.
A defesa também afirma que parte das manifestações ocorreu durante o período eleitoral. “As provocações se intensificaram justamente nesse período [eleitoral]”, diz o documento apresentado ao STF. Os advogados citam ainda manifestação do Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual os deputados teriam associado o senador ao crime organizado sem apresentar dado concreto, investigação formal ou imputação jurídica.
No pedido, a defesa requer a produção de provas e outras diligências consideradas necessárias para esclarecer os fatos. Ao final, solicita que o Supremo determine a abertura de inquérito para verificar se as acusações levadas pelos parlamentares às autoridades podem constituir crime.
