Deputados do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. O documento relata que Flávio esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio, quando se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Os parlamentares citam publicações do próprio senador nas redes sociais, nas quais ele afirma ter atuado pelo enquadramento das facções e agradece a Trump e Rubio. Para os autores da representação, a iniciativa interferiu na condução das relações internacionais, atribuição reservada ao presidente da República, e buscou provocar influência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
O pedido à PGR inclui a instauração de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Os deputados também querem que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral para análise de possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro rejeitou as acusações e disse que a representação tenta usar o Judiciário como extensão de um projeto político. O grupo afirmou ainda que continuará buscando cooperação internacional contra as facções.
Pedido ao STF
O deputado Lindbergh Farias pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo contra Eduardo Bolsonaro. O parlamentar sustenta que a medida pode estar relacionada à atuação de Eduardo, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo para pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional.
Eduardo responde a uma ação no STF por suspeita de articular, nos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e instituições brasileiras em 2025. Ele está no país desde fevereiro de 2025 e, conforme a acusação, teria tentado interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Lindbergh também afirma que a classificação das facções poderia deslocar investigações financeiras para estruturas de segurança nacional e inteligência dos Estados Unidos, com regras mais restritivas de acesso a informações. O pedido mais recente busca acrescentar esses elementos à análise da PGR sobre a ampliação da investigação.
Na semana passada, o deputado havia solicitado a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na apuração. O ministro Alexandre de Moraes encaminhou o pedido à PGR para manifestação.
