Das 52 anotações retiradas do bloco de notas do iPhone de Daniel Vorcaro, 47 não teriam sido localizadas em conversas do WhatsApp. A defesa de Alexandre de Moraes afirma que o relatório da Polícia Federal associou esses registros a possíveis mensagens sem comprovar que foram enviados.
A manifestação foi apresentada na madrugada desta terça-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O documento questiona a análise feita pela PF por determinação do ministro André Mendonça.
Associação baseada em horários
Segundo a defesa, a PF relacionou as anotações a conversas do WhatsApp levando em conta o momento em que cada registro foi feito e a existência de alguma interação no aplicativo logo depois. Para Moraes, essa proximidade não prova que o conteúdo tenha sido encaminhado em uma conversa.
“Presume-se, sem qualquer efetiva comprovação”, afirma o ministro no documento.
A defesa também aponta que uma anotação poderia não ter sido enviada, ter sido encaminhada a mais de uma pessoa em momentos diferentes, ter sido apagada antes da leitura ou ter sido enviada sem visualização. Nos outros cinco casos analisados, a manifestação diz que não seria possível identificar o destinatário, confirmar se o texto enviado era igual ao registro, saber se houve apagamento antes da leitura ou verificar se o conteúdo foi visualizado.
De acordo com Moraes, essas situações já haviam aparecido na CPMI do INSS no primeiro semestre. Arquivos apresentados na ocasião indicariam que as imagens foram enviadas a outras duas pessoas.
Críticas ao relatório da PF
A defesa cita uma nota pública de 6 de março, segundo a qual os prints retirados do celular estavam ligados a pastas de outras pessoas incluídas na lista de contatos de Vorcaro, e não a Moraes. Essa informação, afirma o documento, teria sido ignorada no relatório.
Moraes também sustenta que o material produzido pela PF não é um laudo pericial e que não apresenta os dados brutos apreendidos, mas 228 recortes selecionados para apoiar a interpretação apresentada. “Não há, no documento, um único dado bruto”, diz.
A manifestação conclui que não há no material nenhuma mensagem escrita por Moraes. O ministro argumenta que um diálogo exige dois interlocutores e que, mesmo se as anotações fossem tratadas como mensagens enviadas e recebidas, ainda seria necessário comprovar a participação do outro lado da conversa.
