FLORIANÓPOLIS — O presidente nacional do PT, Edinho Silva, reconheceu que a crise institucional no Supremo Tribunal Federal atingiu a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, mas afirmou que o pedido de vista do ministro Flávio Dino em um caso envolvendo Alexandre de Moraes não terá esse efeito.
“É inegável que ela atingiu a nossa campanha, desgastou a nossa campanha”, disse Edinho ao comentar a crise no Supremo. A declaração ocorreu um dia antes de ele classificar como isolado o episódio relacionado à suspensão do julgamento.
Antes de um evento em Florianópolis neste sábado (19), o dirigente afirmou que a decisão de Dino não respinga na campanha de Lula. O caso trata da relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Edinho defendeu a apuração de todas as denúncias e a responsabilização de quem cometer ilícitos. “Ninguém está acima da lei”, declarou.
Pedido de vista
Dino interrompeu a análise de uma questão que envolve a forma de julgamento do caso. Ele propôs que os processos sob relatoria de André Mendonça e Moraes fossem reunidos e submetidos a sorteio, retirando a condução do presidente do STF, Edson Fachin.
O pedido foi encaminhado a Gilmar Mendes porque Fachin estaria envolvido na controvérsia e Moraes, na condição de vice-presidente, seria parte interessada. Gilmar era o responsável pela questão de ordem.
André Mendonça, Luiz Fux, Fachin e Cármen Lúcia defenderam a manutenção do formato atual, com relatoria separada na Presidência. Gilmar Mendes, Moraes e Cristiano Zanin apoiaram a unificação. Como Dino pediu vista e apresentou a proposta, ele não integra formalmente o placar, que ficaria empatado sem a suspensão.
Dino chamou de “desastrada” a sessão convocada por Fachin. O pedido ocorreu após uma discussão entre Mendonça e Gilmar sobre a participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos fatos investigados. Gilmar questionou as suspeitas levantadas contra Gonet, e Mendonça reagiu durante o debate.
Reforma do Judiciário
A crise também levou o PT a dar mais espaço à reforma do Judiciário. Em abril, o 8º Congresso do partido aprovou propostas sobre códigos de ética. Em junho, um seminário discutiu a democratização e a autocorreção do sistema de Justiça.
Em 10 de setembro, o partido passou a defender mandatos para ministros de cortes superiores, fim dos supersalários e penduricalhos, penas mais duras para crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça e maior participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público.
