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Política

PT cobra transparência no STF e propõe mudanças no Judiciário

Resolução do partido critica disputa no Supremo e defende o fim de supersalários, penduricalhos e privilégios.

PT cobra transparência no STF e propõe mudanças no Judiciário

O Partido dos Trabalhadores cobrou transparência nas investigações do Supremo Tribunal Federal e propôs mudanças no sistema de Justiça em uma resolução aprovada pela Comissão Executiva Nacional nesta 5ª feira (10.set.2026). O documento afirma que o STF trava uma “guerra” diante da sociedade.

A sigla declarou confiar no presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para acelerar e conduzir as apurações. O objetivo, segundo o partido, é permitir que a população conheça a verdade sobre a disputa no tribunal.

O PT também afirmou que o sistema de Justiça não pode funcionar como “um balcão de negócios” e apresentou uma lista de propostas. Entre elas estão o fim dos supersalários, dos penduricalhos e dos privilégios; a criação de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e o estabelecimento de códigos de ética.

A resolução defende ainda tipos penais mais duros para corrupção, peculato e tráfico de influência cometidos por integrantes do sistema de Justiça. O partido quer iniciar o debate sobre mandatos nas cortes superiores e criar quarentenas mais rígidas, com exigência de conduta ética.

Também estão entre as sugestões critérios raciais e de gênero para nomeações em tribunais, o fortalecimento da Justiça Trabalhista e a universalização da Defensoria Pública no país, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e proteger direitos.

Posição sobre mandatos

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, defendeu nesta 5ª feira (10.set) a adoção de mandatos no Judiciário a partir da 2ª instância, sem informar a duração. Ele também disse não saber se a medida será proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 9 de junho, Edinho havia afirmado que a criação de mandatos para ministros do STF não era uma prioridade. De acordo com a resolução, a mudança de posição ocorreu por causa da crise no tribunal.

O partido também reivindicou que todas as investigações sejam realizadas com transparência e sem privilégios. A resolução tem 7 páginas.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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