BOSTON — O governo de Donald Trump pediu nesta segunda-feira (5) a um tribunal federal de apelações que autorize a retomada de mais de US$ 2 bilhões em verbas destinadas à Universidade Harvard. O financiamento foi suspenso durante uma disputa sobre acusações de antissemitismo no campus e exigências de mudanças nas políticas da instituição.
O pedido foi apresentado ao Tribunal de Apelações do 1º Circuito, em Boston. O Departamento de Justiça quer que um colegiado de três juízes derrube a decisão da primeira instância e reconheça a autoridade da Casa Branca para cancelar o envio de recursos federais.
Disputa sobre exigências
O conflito começou em abril de 2025, quando o governo apresentou exigências a Harvard. Entre elas estavam mudanças na resposta ao antissemitismo, nas políticas de contratação e admissão e em programas de diversidade. A Casa Branca também pediu auditorias sobre a diversidade de opiniões entre estudantes e professores.
Harvard rejeitou as condições e disse que o governo tentava interferir na independência acadêmica. Depois disso, foram congelados cerca de US$ 2,2 bilhões em subsídios e contratos federais destinados à universidade. Outros cortes foram anunciados posteriormente.
Em setembro do ano passado, a juíza federal Allison Burroughs decidiu que o cancelamento dos recursos havia sido ilegal e ordenou a restauração do financiamento. Para ela, Harvard poderia ter feito mais para combater o antissemitismo, mas o governo usou o tema para pressionar a instituição a aceitar mudanças mais amplas.
Na audiência, o governo argumentou que as agências federais podem encerrar os subsídios e que a disputa deveria ter seguido outros procedimentos administrativos e judiciais. Harvard afirma que o corte foi uma retaliação à rejeição das exigências e que a suspensão atingiu pesquisas científicas e médicas sem relação com as manifestações ou as acusações de antissemitismo.
Em agosto, o juiz federal Richard Stearns rejeitou uma ação do governo contra Harvard por suposta omissão em episódios de discriminação contra estudantes judeus e israelenses. O processo, apresentado em março, citava a legislação federal de direitos civis e o Título VI da Lei dos Direitos Civis de 1964. Stearns concluiu que não havia elementos suficientes para demonstrar uma violação da norma. Os três juízes do tribunal de apelações analisam o caso.
