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Política

Hong Kong eleva bônus e benefícios fiscais para estimular natalidade

Pacote anunciado por John Lee aumenta pagamentos, deduções e apoio à moradia, fertilização in vitro e cuidados infantis.

Hong Kong eleva bônus e benefícios fiscais para estimular natalidade

O governo anunciou 11 medidas para estimular a natalidade, com aumento do bônus pago pelo nascimento do 2º filho e dos seguintes, além de benefícios fiscais e apoio à moradia. As ações foram apresentadas pelo Chefe do Executivo, John Lee, no Discurso de Políticas de 2026, em 4ª feira (16.set.2026).

O pagamento para bebês nascidos a partir de 16 de setembro passará a ser de HK$ 30.000 (US$ 3.824), contra HK$ 20.000 anteriormente. Este é o 3º ano consecutivo de medidas de apoio à natalidade adotadas pelo governo, que passou a priorizar incentivos voltados a famílias maiores.

A dedução fiscal básica para o 2º filho e cada filho adicional subirá de HK$ 140 mil para HK$ 160 mil. O benefício extra concedido nos 2 primeiros anos após o nascimento também será de HK$ 160 mil. Para uma pessoa com renda anual de HK$ 1 milhão, o nascimento do 2º filho reduziria o imposto anual sobre salários de cerca de HK$ 127,4 mil para aproximadamente HK$ 49.200. A economia estimada ao longo de 2 anos seria de cerca de HK$ 78.200.

Na área de habitação, famílias elegíveis poderão obter até HK$ 20.000 de isenção do imposto de selo na compra de um imóvel residencial realizada entre 1 ano antes e 2 anos depois do nascimento de um filho. O financiamento hipotecário máximo para famílias com recém-nascidos que comprarem imóveis subsidiados pelo governo aumentará de 90% para 95%.

O pacote também prevê medidas de assistência infantil e saúde reprodutiva. A Autoridade Hospitalar elevará gradualmente a cota anual de fertilização in vitro para 1.900 nos próximos 3 anos. Centros de saúde locais oferecerão aulas gratuitas sobre cuidados pré-concepcionais, pré-natais e pós-natais.

Para ampliar a oferta de cuidados infantis, o governo planeja construir 3 creches subsidiadas e criar 1.800 vagas para crianças menores de 3 anos até o fim de 2030. Os programas de atendimento após o horário escolar serão permanentes a partir do ano letivo de 2027-28.

Hong Kong enfrenta queda na taxa de natalidade e envelhecimento da força de trabalho. Em 2023, Lee apresentou o 1º pacote amplo de incentivos à natalidade. Os nascimentos cresceram 11% em 2024, para 36.700, mas recuaram para 31.700 em 2025.

Dados do Departamento de Censo e Estatística indicam que cerca de 29.700 bebês nasceram de meados de 2025 a meados de 2026, enquanto houve 50.100 mortes. O resultado foi uma redução natural da população de 20.400 pessoas. O crescimento populacional total depende, em grande parte, do saldo líquido de entrada de expatriados e imigrantes.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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