CURITIBA — As propostas dos partidos de esquerda para as contas públicas vão da manutenção do Novo Arcabouço Fiscal à suspensão do pagamento de juros e amortizações da dívida. As candidaturas também rejeitam um ajuste baseado apenas no corte de gastos e defendem mais espaço para a atuação do Estado.
A situação fiscal inclui uma dívida bruta do governo geral equivalente a 82,5% do PIB em julho, o maior nível desde abril de 2021, segundo o Banco Central. A conta de juros da dívida chegou a R$ 1,15 trilhão em 12 meses.
As projeções do mercado indicam continuidade da alta. O ponto médio para este ano passou de 83% do PIB em agosto para 83,2%. Para 2027, subiu de 86,8% para 87%, conforme o boletim Prisma, da Secretaria de Política Econômica.
O resultado primário ficou negativo por 12 meses consecutivos até junho. Em julho, houve superávit de R$ 1,4 bilhão, mas o acumulado em 12 meses registrou déficit de 0,67% do PIB. A deterioração das contas públicas também pesa sobre as projeções de inflação e mantém a taxa Selic em nível elevado.
Propostas do PT
Durante um comício em Curitiba (PR), no último sábado (12), Lula defendeu investimentos públicos para estimular o crescimento e criticou a busca por superávit e controle fiscal. Ele afirmou que “a grande dívida do Brasil é a taxa de juros que nós pagamos, R$ 1,3 trilhão”.
José Sérgio Gabrielli, coordenador do programa de governo de Lula, negou que o país enfrente uma crise fiscal. “A economia brasileira está apresentando bons sinais”, declarou algumas semanas antes.
As diretrizes do Partido dos Trabalhadores afirmam que a responsabilidade fiscal será um dos pilares da política econômica. O documento prevê a manutenção do Novo Arcabouço Fiscal e a redução gradual do déficit por meio do crescimento econômico, do aumento de receitas, de ganhos de eficiência na máquina pública e do controle do crescimento das despesas.
O PT rejeita regras de congelamento dos gastos primários e não apresenta, ao longo das 84 páginas protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral, uma agenda clara de redução de despesas. A legenda defende ampliar a arrecadação com a tributação dos mais ricos, combater privilégios e preservar investimentos e políticas sociais.
Suspensão da dívida
Unidade Popular, Partido Comunista Brasileiro, Partido da Causa Operária e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado defendem interromper o pagamento do serviço da dívida. A UP, da candidata Samara Martins, propõe suspender imediatamente juros e amortizações.
O PCB, que tem Edmilson Costa na disputa pelo Planalto, quer reestruturar a dívida interna e criar uma comissão para investigar sua origem, interrompendo repasses a banqueiros durante as apurações. PCO e PSTU, representados respectivamente por Rui Costa Pimenta e Hertz Dias, seguem a mesma linha.
As quatro legendas defendem revogar as regras que limitam os gastos, incluindo o Novo Arcabouço Fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos. Também propõem estatizar integralmente o sistema financeiro, unificar bancos sob controle estatal e acabar com a autonomia do Banco Central.
As medidas incluem ainda o confisco do capital de empresas de apostas virtuais, a isenção de impostos sobre o consumo dos trabalhadores e do Imposto de Renda para as rendas mais baixas. As candidaturas também defendem alíquotas mais altas sobre grandes fortunas, lucros corporativos e dívidas ativas de grandes devedores.
