Rogério Marinho (PL-RN) pediu que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, preserve o que chamou de “normalidade constitucional” e também defendeu que o Senado Federal apure eventuais crimes de responsabilidade. As declarações foram divulgadas neste domingo (27), em nota sobre uma decisão do ministro Flávio Dino.
Marinho criticou Dino por derrubar uma decisão do ministro André Mendonça que tratava da proibição de publicar conteúdos falsos relacionados a Nossa Senhora Aparecida. Para o senador, houve desrespeito às regras de competência, à distribuição de processos e à atuação da Justiça Eleitoral.
O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República afirmou que a decisão poderia favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu grupo político. Ele também questionou o uso, pelo STF, de decisões sobre conteúdos considerados falsos durante a campanha eleitoral.
“O ministro Dino está atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral para criar uma jurisprudência de conveniência e permitir a circulação de conteúdo considerado falso para favorecer Lula e seu grupo político na eleição”, afirmou Marinho.
Origem da controvérsia
A discussão começou com a circulação de uma informação falsa que relacionava Flávio Bolsonaro a uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O projeto havia sido apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli e arquivado pela Câmara em 2008.
A associação com Flávio ganhou força depois de um comentário exibido pela GloboNews. A emissora corrigiu a informação, pediu desculpas e esclareceu a origem do projeto. Flávio negou a intenção de retirar o título da santa, e sua campanha levou o caso à Justiça Eleitoral.
Marinho também contestou a defesa da liberdade de expressão feita por Dino na decisão, mencionando uma investigação relacionada à divulgação de uma fotografia do ministro e à quebra do sigilo de uma fonte jornalística. O caso envolveu uma operação autorizada por Alexandre de Moraes contra pessoas indicadas como fontes de um jornalista maranhense que havia publicado reportagens sobre Dino. A operação gerou manifestações sobre os limites da investigação e a proteção constitucional ao sigilo da fonte.
Na nota, o senador ainda afirmou que o princípio do juiz natural e as regras de distribuição de processos teriam sido burlados nos últimos meses em decisões sobre temas de interesse do PT. Para ele, Fachin deve impedir que o Supremo se transforme em um “tribunal de exceção eleitoral”.
