SÃO PAULO — A medida provisória anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva bane o “jogo do tigrinho”, cassinos on-line e plataformas de apostas esportivas. Os saldos dos apostadores ficarão disponíveis para saque até 5 de outubro, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com Durigan, a partir de 25.set.2026 não será mais possível apostar nas bets. A medida tem força de lei e entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso. O prazo de tramitação é de 60 dias, prorrogável por outros 60 dias. Se não houver análise dos congressistas, a MP perde a validade.
Punições previstas
A proposta estabelece reclusão de 4 a 6 anos e multa para quem explorar ou operar apostas de quota fixa por qualquer meio, mesmo com autorização de autoridade estrangeira.
Também prevê reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem facilitar financeiramente esse tipo de exploração. A regra alcança quem fornecer, disponibilizar, licenciar, hospedar, distribuir ou manter serviços destinados às apostas, inclusive em loja de aplicativos, aplicação de internet, programa de computador ou plataforma, desde que tenha conhecimento da finalidade.
Comparação feita pelo presidente
Durante a cerimônia em São Paulo, Lula comparou a dependência em bets ao uso de crack. Ele relatou ter ouvido mães dizerem que os filhos venderam objetos e comida para comprar a droga e afirmou que, nas apostas, o problema ocorre em escala maior por causa do ambiente digital.
O presidente também relacionou o vício a um câncer ao justificar a decisão. “Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente”, declarou.
Lula afirmou ainda que apostadores conseguem ter acesso a vários cartões de crédito. Segundo ele, há pessoas endividadas em bets com 4 cartões de crédito do mesmo banco e que fazem pagamentos na mesma plataforma. O presidente descreveu a situação como uma “jogatina sem controle”.
