SÃO PAULO — A medida provisória que proíbe apostas esportivas de quota fixa e cassinos on-line entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União. Para continuar válida, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias; caso contrário, perde a validade.
Assinada na 6ª feira (25.set), a MP foi comentada neste sábado (26.set.2026) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante uma caminhada na zona leste de São Paulo (SP). Candidato à reeleição, Lula afirmou que as bets prejudicam a população pobre.
“Quem quiser ganhar dinheiro, que arrume um jeito honesto, mas não matando ou endividando o povo pobre. Vendendo mentira”, declarou.
O presidente disse que conversou com pessoas endividadas e com pessoas que tentaram suicídio por causa do vício em jogos. Também afirmou que tomou uma decisão “drástica” porque considera as apostas “a desgraça do povo pobre”.
Lula declarou que ninguém fica rico apostando e disse que a medida busca impedir que recursos destinados à compra de leite ou pão para crianças sejam usados em apostas. A MP proíbe as apostas esportivas de quota fixa, modalidade conhecida como bet, no Brasil.
