A Meta afirmou que removeu publicações do Instagram por cumprir uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a suspensão de conteúdos com sinais de uso de inteligência artificial. A empresa respondeu ao governo Lula após a Secretaria de Comunicação Social da Presidência questionar a retirada de imagens e vídeos de ministros.
A manifestação foi enviada neste domingo (4). A Meta disse que segue as resoluções eleitorais válidas a partir de 1º de outubro e nas 24 horas seguintes ao fim da votação. A regra proíbe conteúdos produzidos ou alterados por IA que usem imagem, voz ou manifestação de candidato ou pessoa pública, mesmo quando há identificação de que a tecnologia foi utilizada.
A empresa afirmou que programas como Adobe Premiere e CapCut podem gerar sinais de uso de IA em recursos como remoção de fundo e retoques visuais. Esses sinais seriam lidos automaticamente pelas plataformas, que podem aplicar um rótulo ou retirar o conteúdo. A Meta recomendou a ferramenta C2PA Verify para a checagem.
Porta-vozes da Secom confirmaram que as publicações de ministros tinham passado por edição com IA. Segundo eles, foram usados comandos no ChatGPT para melhorar a qualidade das imagens. O TSE informou que não se pronunciaria.
Reclamações e regras das plataformas
Foram registradas 33 reclamações sobre remoções no Instagram. Elas envolvem militantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), petistas, jornalistas e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Parte dos casos foi encaminhada à entidade de direitos digitais Ctrl+Z.
A Meta também havia removido, em 1º de outubro, vídeos dos comentaristas políticos Joel Pinheiro e Caio Coppolla. Na ocasião, a empresa disse estar cumprindo o período de silêncio determinado pelo TSE para conteúdos com IA.
O TikTok adota uma interpretação diferente. A empresa afirma que cabe aos usuários evitar publicações geradas ou editadas por IA durante o período de silêncio, e não à plataforma. No documento entregue à Justiça Eleitoral, o TikTok disse que permanece atento a possíveis ordens judiciais e que seguirá sua política padrão de moderação.
O YouTube informou que usa ferramentas automáticas para identificar o uso não autorizado de IA na reprodução de imagem ou voz de candidatos e pessoas públicas. Quando o sistema detecta apenas sinais de IA nos metadados, a plataforma aplica rótulos informativos sobre a natureza sintética do material.
