O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a Meta preserve registros e explique medidas aplicadas às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. A empresa terá 48 horas para apresentar informações ao ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso, em decisão deste sábado (10).
A ordem inclui dados sobre moderação, métricas e anúncios. A plataforma deverá informar eventuais reduções de alcance, rótulos, bloqueios ou remoções desde 16 de agosto de 2026, além dos critérios usados para contar visualizações de vídeos publicados em 7 de outubro de 2026. Também terá de justificar a desabilitação da conta de anúncios da campanha, ocorrida em 23 de setembro de 2026.
Rede automatizada e critérios de recomendação
A Coligação Brasil Pronto pra Mais, que representa Lula, afirma que houve “seletividade algorítmica” na distribuição de conteúdos políticos. A representação também questiona a atuação da Meta diante de uma rede de 255 perfis no Instagram operados por inteligência artificial.
Segundo a acusação, as contas reuniram 58 milhões de visualizações em um mês, simulando apoio a um candidato adversário e promovendo ataques a Lula, ao PT e à primeira-dama Janja da Silva. A empresa deverá dizer se identificou a rede e quais providências adotou.
A Meta também terá de descrever tecnicamente como aplica as regras de exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação. O ministro pediu que a empresa esclareça se o tratamento foi idêntico para as duas candidaturas do segundo turno.
Relatórios e próximos prazos
A petição cita levantamentos do projeto VigIA, da Agência Lupa. De 64 conteúdos sintéticos vedados identificados no início de outubro de 2026, 61 permaneciam disponíveis em 7 de outubro, conforme os relatórios mencionados na ação.
A equipe de Lula ainda questiona supostas anomalias nas métricas de vídeos publicados em 7 de outubro. Bellizze avaliou que as provas iniciais são em grande parte indiretas e determinou uma instrução técnica antes de analisar o pedido liminar.
Agência Lupa e Instituto Democracia em Xeque também foram oficiados para apresentar, em 48 horas, as metodologias e os materiais usados nos levantamentos. Depois, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada, em sequência, para se manifestar.
As informações fornecidas pela Meta ficarão sob sigilo por envolverem dados técnicos internos e registros de terceiros. A análise da liminar ocorrerá após o cumprimento dessas etapas.
