O Ministério da Saúde pediu à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que avalie a inclusão de canetas emagrecedoras na rede pública. O protocolo foi feito nessa quinta-feira (24/9) e envolve medicamentos à base de semaglutida ou liraglutida para pacientes com obesidade.
A medida dá início à análise, mas não significa que os produtos já serão oferecidos pelo SUS. A Conitec assessora o Ministério da Saúde na decisão sobre novas tecnologias e considera evidências de eficácia, efetividade e segurança. Também é feita uma avaliação econômica, que compara benefícios e custos com as opções disponíveis no sistema.
O processo deve durar 180 dias e pode ser prorrogado por mais 90. O Ministério da Saúde relaciona o pedido ao avanço da obesidade no país. Dados da pasta indicam que a prevalência da condição subiu de 11,8% da população, em 2006, para 25,7%, em 2024.
A doença exige acompanhamento e tratamento por longos períodos e pode afetar a mortalidade, a qualidade de vida, a produtividade e as despesas do sistema de saúde.
Preços e registros
A queda nos preços também entrou na justificativa do pedido. Conforme o ministério, os valores das canetas diminuíram 70% no Brasil em menos de um ano, em meio ao aumento da concorrência.
Há 25 canetas emagrecedoras registradas no país, sendo 14 delas somente em 2026. A relação inclui versões fabricadas no Brasil e medicamentos genéricos.
Desde 2025, o Ministério da Saúde afirma trabalhar com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para atrair empresas nacionais e internacionais interessadas no registro de análogos de GLP-1 e estimular estudos sobre a eficácia dos medicamentos. Segundo a pasta, semaglutida e liraglutida não têm proteção de patente.
A solicitação também leva em conta a primeira diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre terapias baseadas em GLP-1 para o tratamento da obesidade a longo prazo, publicada no fim de 2025. O documento defende a ampliação equitativa do acesso e a preparação dos sistemas de saúde para o uso desses medicamentos.
Ainda não existem critérios definidos para indicar quem poderia receber as canetas pelo SUS. Se houver incorporação, o ministério prevê regras clínicas para priorizar pacientes em que o controle da obesidade possa trazer benefícios relevantes, reduzir complicações ou evitar procedimentos mais complexos.
