O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta sexta-feira (11) o ministro André Mendonça de manter sob sigilo parte dos documentos do caso Master para proteger um determinado grupo político.
Mendonça havia afirmado que todos os procedimentos relacionados à PET 15.556 estavam disponíveis nos gabinetes dos demais ministros. Moraes contestou a declaração e anexou capturas de tela do sistema eletrônico do STF para sustentar que a documentação não estava integralmente acessível.
Em sua manifestação, Moraes criticou o que classificou como levantamento seletivo e direcionado do sigilo. O ministro também afirmou que o relator não pode escolher quais documentos e provas serão disponibilizados aos integrantes do colegiado responsável pelo julgamento.
“não é o que consta dos autos”, disse Moraes ao rebater Mendonça.
A manifestação integra a troca de ofícios no STF iniciada depois que Mendonça retirou o sigilo do caso Master. Moraes reiterou ao presidente do tribunal a necessidade de acesso integral aos documentos, sob o argumento de que a restrição afetaria o devido processo legal.
Segundo Moraes, o colegiado ainda não tinha acesso a 18 PETs e a 180 documentos incluídos nas demais 13 PETs.
