O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) para 2027–2030 não menciona o Farmácia Popular entre as propostas para a saúde. O programa oferece medicamentos e insumos gratuitamente em farmácias credenciadas e beneficiou 27,3 milhões de brasileiros em 2025.
Criado em 2004, no primeiro governo do presidente Lula, o Farmácia Popular conta atualmente com 28 mil estabelecimentos credenciados. A rede está presente em mais de 4,9 mil municípios e alcança 97% da população brasileira.
A ausência de uma proposta específica para o programa no plano de Flávio Bolsonaro é apontada por gestores da saúde como motivo de alerta. Eles também consideram o histórico de redução de recursos durante o governo de Jair Bolsonaro.
Recursos e expansão
Para 2023, o Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso previa corte de 59% nos recursos do Farmácia Popular. O orçamento autorizado em 2022 era de aproximadamente R$ 2,48 bilhões, enquanto a proposta para o ano seguinte destinava R$ 1,018 bilhão.
O Conselho Federal de Farmácia afirmou que a redução poderia afetar o atendimento de cerca de 21 milhões de pessoas. O Conselho Nacional de Saúde aprovou uma recomendação contra os cortes.
A partir de 2023, o programa retomou a expansão do credenciamento de farmácias, interrompida havia oito anos. Em 2024, 24,07 milhões de pessoas foram atendidas, 15% acima do número registrado em 2022.
A oferta sem cobrança também aumentou. Em 2024, 95% dos medicamentos e insumos já eram gratuitos. Em fevereiro de 2025, a coparticipação que ainda existia foi retirada, e os 41 itens disponíveis passaram a ser oferecidos integralmente sem pagamento.
O orçamento subiu de R$ 2,5 bilhões em 2022 para R$ 3,1 bilhões em 2023 e R$ 3,6 bilhões em 2024. Para 2026, o Ministério da Saúde informa a destinação de R$ 4,7 bilhões ao programa. O governo também criou um grupo permanente para discutir novas ampliações, como exames e teleatendimentos.
Retirada dos produtos
Para retirar os itens em uma farmácia credenciada, é preciso apresentar documento oficial com foto, CPF e receita médica válida, emitida pelo SUS ou pela rede privada.
O Farmácia Popular atende tratamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Também oferece anticoncepcionais, medicamentos para diabetes associada a doenças cardiovasculares e fraldas geriátricas para pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência que cumpram os critérios.
O Programa Dignidade Menstrual distribui absorventes gratuitamente a pessoas elegíveis inscritas no CadÚnico.
