Os deputados federais Chico Alencar (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram neste domingo (27.set.2026) um projeto de lei para reconhecer as celebrações dedicadas a Nossa Senhora Aparecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta deve ser protocolada na 2ª feira (28.set).
A iniciativa foi anunciada depois da circulação de informações falsas que associaram o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma suposta intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. Flávio negou qualquer iniciativa nesse sentido e classificou a informação como falsa.
O projeto afirma que a devoção a Nossa Senhora Aparecida faz parte da cultura nacional e está ligada a reivindicações por dignidade, terra e justiça social. Entre as manifestações mencionadas estão a rota de Peregrinação do Caminho da Fé, a romaria dos Trabalhadores, a romaria da Terra e das Águas e a romaria das Comunidades Negras.
Repercussão política
Segundo a proposta, o reconhecimento pretende proteger a santa de “ameaças de visões sectárias”. Em vídeo publicado no X, Chico Alencar defendeu a iniciativa ao lado da imagem de Nossa Senhora Aparecida. “Um Estado laico e plural deve reconhecer suas tradições como um bem comum, independentemente da sua vinculação religiosa”, declarou.
O deputado também afirmou que ele e Rogério Correia estão entre as 29 pessoas citadas em uma notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro por causa de comentários sobre os rumores. No documento encaminhado à Justiça, o senador pediu a abertura de inquérito criminal por fake news eleitoral e disse que o direito do eleitor de votar sem fraudes informacionais deve ser protegido.
A controvérsia começou após um comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes no programa “Em Pauta”, em 24 de setembro. A emissora corrigiu a informação durante a madrugada e pediu desculpas.
O projeto mencionado na transmissão era o PL 2.623 de 2007, apresentado pelo ex-deputado federal Victório Galli e arquivado pela Câmara em 22 de agosto de 2008. Galli foi assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro de fevereiro a junho de 2019. Não há relação entre Flávio Bolsonaro e a autoria da proposta.
