A Justiça Eleitoral proibiu o uso de inteligência artificial para manipular áudios e vídeos com o objetivo de enganar eleitores nas eleições de 2026. A prática é conhecida como deepfake. O uso da tecnologia, porém, não foi vetado de forma geral: deve ser informado quando estiver sendo utilizado e seguirá limites definidos pela legislação.
A juíza eleitoral Geilza Diniz, da Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-DF, afirmou que tribunais eleitorais fizeram convênios com universidades e especialistas para identificar o uso de inteligência artificial.
Impulsionamento nas redes
A legislação também proíbe o impulsionamento de conteúdos para fazer propaganda negativa ou atacar outros candidatos. O apoio espontâneo a uma candidatura nas redes sociais é permitido, mas a contratação de pessoas para promover esse conteúdo está sujeita a regras mais rígidas.
O uso de robôs e de perfis que não correspondam a pessoas comuns também será analisado. A Justiça Eleitoral avaliará cada caso e verificará se houve desequilíbrio do sistema democrático ou eleitoral.
Outras restrições
Durante a campanha, os candidatos não podem usar outdoors, promover showmícios ou fazer telemarketing para entrar em contato com eleitores. O TRE-DF lançou uma cartilha com regras e orientações para denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal.
Geilza Diniz disse que a Justiça Eleitoral busca garantir espaço para o debate de ideias, a apresentação de propostas e a liberdade de escolha do eleitor.
A campanha eleitoral termina em 3 de outubro, véspera do 1º turno.
