A OpenAI apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de conformidade para as Eleições 2026. O documento reúne medidas para reduzir riscos ao processo eleitoral ligados ao uso do ChatGPT e de outras ferramentas da empresa.
O plano prevê que o ChatGPT não favoreça candidatos, partidos, federações ou coligações e não recomende votos. Também estão previstas limitações ao emprego das ferramentas em campanhas políticas de grande alcance e à apresentação de conteúdos produzidos por inteligência artificial como se fossem feitos por pessoas.
Monitoramento durante o ciclo eleitoral
A empresa informou que manterá um mecanismo de alerta antecipado específico para as Eleições 2026. Equipes deverão analisar alterações incomuns na atividade relacionada ao pleito e outros indícios que possam justificar uma investigação.
Entre os sinais monitorados estão tentativas de criar materiais eleitorais oficiais falsos, evidências enganosas de fraude, aumento de ações para se passar por candidatos, autoridades eleitorais ou figuras públicas e consultas fora do padrão sobre procedimentos de votação.
As políticas também tratam de interferência eleitoral interna ou estrangeira, desmobilização de eleitores, conteúdo sexual não consentido envolvendo candidatos, violência política de gênero e tentativas de contornar mecanismos de segurança.
O ChatGPT é descrito no documento como um serviço de inteligência artificial generativa que responde a perguntas e instruções em linguagem comum. A ferramenta pode produzir textos, imagens e áudio para resumir informações, traduzir conteúdos, criar ideias ou analisar materiais.
O plano foi elaborado com base na Portaria nº 463/2026 e na Resolução nº 23.610/2019 do TSE. A resolução, alterada pela Resolução nº 23.755/2026, impede que provedores com sistemas de inteligência artificial ranqueiem, sugiram, recomendem ou priorizem candidaturas, campanhas, partidos, federações ou coligações. A norma também proíbe opiniões, preferências eleitorais e recomendações de voto emitidas pelos sistemas.
