O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento cautelar de Nunes Marques das funções eleitorais durante as eleições de 2026. O ministro preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido inclui investigação criminal por suposta parcialidade na atuação sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. Falcão afirma que Nunes Marques acolheu solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para suspender o canal sem provas de desinformação.
A acusação apresentada pelo parlamentar é de falsidade ideológica eleitoral, relacionada a decisões tomadas entre domingo e terça-feira (13). O documento também solicita cópia dos autos da ação, informações da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e uma perícia para verificar a integridade dos documentos anexados pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Um relatório técnico do TSE não identificou, entre os conteúdos disponíveis, mensagens sobre Nossa Senhora Aparecida, uma suposta ligação de Flávio Bolsonaro com milícias ou cortes em benefícios sociais. O documento registrou que mensagens publicadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas, mas não descartou a possibilidade de alterações ou exclusões.
Disputa no TSE
A controvérsia começou após a campanha de Flávio Bolsonaro apresentar uma ação ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ele pediu informações sobre o canal, mas não determinou seu bloqueio. Depois, a campanha recorreu diretamente ao presidente do TSE, que mandou retirar o canal do ar.
Cueva derrubou a decisão e enviou o caso ao plenário, alegando que os elementos do processo não justificavam uma restrição ampla. Nunes Marques voltou a analisar o caso após receber o relatório técnico e condicionou o funcionamento do canal ao registro na Justiça Eleitoral.
O ministro também proibiu a campanha de Lula de divulgar conteúdos falsos censurados pelo TSE e de usar contas secundárias para reproduzir conteúdos considerados ilícitos. O canal já foi registrado, mas há um período de 48 horas para que volte ao ar. Cueva defende que o caso seja analisado pelo plenário, enquanto Nunes Marques ainda não o incluiu em pauta.
