A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se abre uma investigação contra Alexandre de Moraes com base em mensagens de Daniel Vorcaro e em outros elementos reunidos em um relatório da Polícia Federal (PF). O material inclui contratos com o escritório Barci de Moraes, da advogada Viviane Barci, e registros de encontros.
As mensagens citam pedidos para que determinações desfavoráveis fossem “bloqueadas” e para que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fossem procurados sobre pressões contra o Master no Banco Central. Vorcaro também perguntou se já deveria estar fora antes da prisão no Aeroporto Internacional de Guarulhos. A mensagem menciona Ricardo Augusto Soares Leite, juiz que assinou a ordem de prisão preventiva e titular da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
O relatório também descreve a obtenção de informações sigilosas de órgãos como o Banco Central (BC), a PF, o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Divergência entre os ministros
Na sessão desta terça-feira (15), Gilmar Mendes defendeu a proibição da presença de delegados da PF nos gabinetes dos ministros. Ele também criticou a possibilidade de afastamento de Rodrigues, comparando a medida ao afastamento do “diretor da NASA” e dizendo que ela causaria “vexame” à instituição.
Luiz Fux respondeu que havia um clima de animosidade entre integrantes da PF e ministros. Para ele, o afastamento representaria responsabilidade judicial diante de indícios de desvio de finalidade na condução da corporação. Fux afirmou que a PF não pode atuar contra o Poder Judiciário nem instrumentalizar pessoas para sustentar posições contra a instituição.
Em resposta protocolada antes da sessão extraordinária, Moraes disse que a iniciativa de Mendonça seria motivada por vingança e poderia abrir espaço para intervenções estrangeiras. Ele citou metadados do relatório para afirmar que o arquivo possivelmente foi produzido fora da PF e do país, classificou as conversas como fantasiosas e acusou Mendonça de violar prerrogativas da advocacia ao mencionar o escritório Barci de Moraes.
