A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a TV Globo de exibir no debate um púlpito vazio com a identificação nominal de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O candidato não participará do evento, e a emissora também deverá impedir perguntas dos demais concorrentes dirigidas a ele.
Na mesma noite, Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não irá ao debate. O senador atribuiu a decisão ao que chamou de censura do TSE. “A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas”, escreveu na rede social X. Ele afirmou que dará mais detalhes posteriormente.
Regras questionadas
A norma prevista pela emissora estabelecia a manutenção do assento identificado do candidato ausente, o destaque visual para a ausência e a possibilidade de os participantes fazerem perguntas direcionadas a quem não estivesse presente.
A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que representa Lula, contestou no TSE as regras definidas pela TV Globo. O petista optou por participar do podcast Flow no mesmo horário do debate.
Na decisão, a relatora afirmou que emissoras e campanhas têm autonomia para combinar procedimentos, mas que essa liberdade deve respeitar a isonomia entre as candidaturas e a neutralidade. Para ela, medidas visuais ou dinâmicas destinadas a pressionar candidatos ausentes vão além da perda do tempo de fala e restringem direitos políticos.
Lula também não esteve no debate da TV Band, realizado em 23 de agosto. Na ocasião, a emissora transmitiu imagens dos púlpitos vazios de Lula e de Flávio Bolsonaro, que igualmente não compareceu.
Além disso, o ministro Gilmar Mendes determinou a participação de Renan Santos (Missão) no debate da TV Globo. A decisão atendeu a um pedido do partido Solidariedade, dirigido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP).
