RIO DE JANEIRO — A 7ª Câmara de Direito Público elevou para R$ 35.000 a indenização individual que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá pagar a três estudantes negras. O valor é referente a danos morais por discriminação racial durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição.
As candidatas afirmaram que fiscais determinaram que elas prendessem os cabelos antes de entrar na sala de prova. A exigência não aparecia no edital e não foi feita aos demais participantes. As três estudantes se autodeclararam negras.
A decisão foi tomada após recurso das candidatas. Há 2 anos, a Justiça havia estabelecido indenização de R$ 20.000 para cada uma. O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, relator do caso, classificou a situação como discriminação indireta e racismo institucional, com tratamento desigual e vexatório.
Medidas após o episódio
Na ocasião, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados. A prova foi anulada e reaplicada 2 meses depois.
A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), disse que o episódio expõe a falha de instituições em oferecer atendimento adequado às pessoas por causa da cor. Para ela, a indenização deve sinalizar que práticas racistas realizadas dentro de procedimentos institucionais geram custos.
Em nota, a Uerj informou na 6ª feira (18.set.2026) que acolheu as vítimas e adotou outras medidas alinhadas à sua atuação contra todo tipo de preconceito.
