BRASÍLIA — As comemorações do 7 de Setembro foram usadas pelo governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, como espaço de mobilização política, demonstração militar e confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. A mudança também resultou em ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em investigações criminais sobre tentativa de golpe de Estado.
Em 2019, o desfile na Esplanada dos Ministérios manteve o formato oficial, mas serviu para projetar apoio ao presidente e aproximá-lo de empresários de emissoras de televisão. Silvio Santos, Edir Macedo e Marcelo de Carvalho participaram do palanque. O evento reuniu 12 ministros, entre eles Sergio Moro. Rodrigo Maia e Dias Toffoli não compareceram porque estavam no exterior.
Bolsonaro também deixou o Rolls-Royce presidencial, caminhou entre o público, convidou uma criança para entrar no carro aberto e regeu a banda das Forças Armadas. O evento custou R$ 971,5 mil, contra R$ 816,8 mil no ano anterior, alta de 18,9%.
Em 2020, a pandemia de Covid-19 levou à suspensão do desfile na Esplanada. A cerimônia ficou restrita ao hasteamento da Bandeira Nacional nos jardins do Palácio da Alvorada, com apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Bolsonaro, porém, aproximou-se de apoiadores sem máscara, apertou mãos e participou de aglomerações.
O confronto de 2021
Em 10 de agosto de 2021, a Marinha levou tanques e veículos blindados pela Esplanada dos Ministérios e pela Praça dos Três Poderes. A ação ocorreu no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados votaria a PEC 135/2019, sobre o voto impresso auditável. O Ministério da Defesa e a Marinha disseram que os veículos fariam a entrega de um convite para a Operação Formosa. A PEC foi rejeitada naquela noite.
No 7 de Setembro, Bolsonaro atacou o ministro Alexandre de Moraes em Brasília e, depois, na Avenida Paulista. Ele afirmou: “Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá”. Também declarou: “Só saio preso, morto ou com vitória”. Os atos tiveram faixas que pediam intervenção militar e a destituição de ministros do STF. Bloqueios de rodovias federais ocorreram em pelo menos 16 estados, enquanto manifestantes tentaram avançar contra o prédio do STF.
Em 8 de setembro, Luiz Fux afirmou que o descumprimento deliberado de decisões judiciais poderia configurar crime de responsabilidade. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco repudiaram o autoritarismo. Em 9 de setembro de 2021, o Palácio do Planalto divulgou a “Declaração à Nação”, na qual Bolsonaro disse que as falas foram feitas no “calor do momento”.
Uso eleitoral em 2022
No Bicentenário da Independência, os eventos oficiais foram associados à campanha pela reeleição. Em Brasília, após o desfile, Bolsonaro discursou em um trio elétrico contratado por militantes, atacou Lula e classificou a disputa como uma “luta do bem contra o mal”.
No Rio de Janeiro, a programação militar foi transferida da Avenida Presidente Vargas para a orla de Copacabana. Houve Parada Naval, sobrevoos da Força Aérea e salvas de canhão disparadas do Forte de Copacabana. Bolsonaro voltou a falar em um trio elétrico.
Luiz Fux, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira não subiram ao palanque oficial em Brasília.
Após as eleições de 2022, o TSE condenou Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social nos atos do Bicentenário.
A Procuradoria-Geral da República também incorporou os discursos de 2021 e 2022 às investigações sobre atos antidemocráticos e tentativa de golpe de Estado conduzidas pelo STF.
