SÃO PAULO — A disputa sobre concessões em São Paulo tem como principal contraste o ritmo de novas parcerias e a forma de lidar com contratos já existentes. Tarcísio de Freitas (Republicanos) aposta na expansão de concessões, privatizações e parcerias público-privadas. Fernando Haddad (PT) propõe revisar contratos e reforçar a fiscalização antes de decidir pela continuidade ou troca de operadores.
Tarcísio apresenta o SP Pra Toda Obra 4.0 como vitrine de seu plano. A proposta amplia o programa para três frentes: socioambiental; trilhos e mobilidade; e logística. O conjunto incluiria escolas, hospitais, moradias, saneamento, drenagem, metrô, trens, rodovias, portos e aeroportos.
O governador estima R$ 500 bilhões em investimentos, somando obras públicas, concessões e PPPs. O plano não informa quanto viria do orçamento estadual, quanto seria financiado pelas concessionárias nem qual parte dos recursos já está contratada. Também não apresenta metas, prazos ou uma lista das obras que serão executadas. A previsão é que cada frente tenha metas e indicadores para identificar atrasos e solucionar entraves.
Contratos e falhas na operação
Após problemas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, a Artesp determinou, em julho, que a CPTM retomasse a operação por até 90 dias, três dias depois da entrada da Trivia Trens. Tarcísio classificou os problemas como inaceitáveis e afirmou que empresas que descumprirem contratos poderão sofrer sanções ou perder a concessão.
Em junho, ele recuou da ideia de conceder à iniciativa privada as linhas operadas pelo Metrô e disse avaliar a permanência da Linha 17-Ouro sob administração da empresa pública. A linha tem contrato para ser gerida pela ViaMobilidade a partir do início da operação comercial, previsto para outubro. O Metrô opera as Linhas 1- Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.
Sobre a Enel, Tarcísio defende que o contrato não seja renovado e cobra uma decisão do Ministério de Minas e Energia, responsável pela concessão federal. As propostas não detalham o número de servidores ou recursos adicionais para a Artesp e a Arsesp, nem os indicadores que acionariam medidas mais duras.
Revisão defendida por Haddad
Haddad promete submeter as concessões ferroviárias e o contrato da Sabesp a um exame detalhado. O programa prevê revisão do contrato da companhia em até 180 dias, ampliação da tarifa social, mudança na metodologia das tarifas e metas para reduzir perdas de água. O candidato também propõe ampliar o quadro de servidores e qualificar o corpo técnico da Arsesp.
Para os trens, ele afirma que revisará os contratos após as panes, mas ainda não apresentou critérios para manter, renegociar ou substituir cada concessionária. Sobre a Enel, disse duvidar de uma renovação sem compromisso objetivo de ampliar investimentos e sugeriu mudança no comando ou associação com um operador de maior capacidade técnica.
Haddad participou da elaboração do projeto que originou a Lei das PPPs, de 2004, quando era assessor especial do Ministério do Planejamento. Em 2025, durante sua passagem pela Fazenda, defendeu o uso mais amplo das PPPs. Também apoiou uma atualização das leis de concessões e PPPs, aprovada pela Câmara em 2025 e parada no Senado.
A proposta prevê prazos para reajustes tarifários e, nas PPPs, permite interromper serviços em casos de inadimplência do poder público. Haddad também apoiou debêntures de infraestrutura, usadas para captar recursos para obras.
Nenhum dos dois planos detalha completamente os gastos, o número de técnicos a serem contratados ou as metas que poderiam levar a sanções e à troca de operadores. Para especialistas, a articulação entre contratos, fiscalização e resposta a falhas será decisiva para as concessões no estado.
