SÃO PAULO — A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e as privatizações da Sabesp e da EMAE.
O documento questiona a estrutura financeira das operações de desestatização conduzidas pelo governo paulista em 2024 e 2025. A Promotoria verifica se o material tem relação com outros procedimentos em andamento na área de patrimônio público.
Sabesp
A representação afirma que a venda da Sabesp pode ter favorecido a Equatorial Energia, que foi a única interessada no processo. O governo paulista vendeu o bloco de controle, equivalente a 15% das ações, por R$ 67,00 por papel, em uma operação de cerca de R$ 6,9 bilhões.
A venda ocorreu em julho de 2024, quando o mercado avaliava a companhia em mais de R$ 56 bilhões e as ações eram negociadas em torno de R$ 82,00. Análises do Observatório Nacional das Águas, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado e de entidades ligadas aos profissionais da Sabesp apontaram desconto de 44% em relação ao valor de mercado.
Meses depois, os papéis passaram a ser negociados acima de R$ 150,00. A representação também cita o BTG Pactual como coordenador da oferta pública de parte das ações e menciona pedidos superiores a R$ 200 bilhões para uma oferta menor.
EMAE e Banco Master
Outro ponto do documento é a venda da EMAE. O leilão ocorreu em abril de 2024, vencido pelo Fundo Phoenix com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. A representação destaca que o fundo foi criado pouco menos de um mês antes do certame.
A aquisição teria sido viabilizada por uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A., em montante estimado em cerca de R$ 520 milhões. Segundo a representação, fundos e gestoras atuaram de maneira conectada, enquanto o Banco Master teria intermediado recursos e organizado estruturas societárias ligadas à aquisição dos ativos.
O documento também menciona investigações da Comissão de Valores Mobiliários sobre a valorização de ações da Ambipar, associada a recompra de papéis e concentração acionária. Esses ativos teriam sido usados como lastro em operações financeiras posteriores.
Entre os nomes citados estão Carlos Piani, que ocupou posições na Ambipar, na Equatorial e posteriormente na Sabesp, e Fabiano Zettel, apontado como ligado ao Grupo Master.
O Ministério Público de São Paulo informou que avalia a abertura de inquérito civil e o eventual encaminhamento do caso a autoridades federais, se forem identificados indícios de competência da União. O procedimento não tem caráter criminal, mas pode apoiar ações futuras caso surjam indícios de irregularidades.
A Equatorial Energia afirmou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados.
