SÃO PAULO — A Polícia Civil informou nesta terça-feira, 15, que três pessoas devem ser indiciadas por homicídio com dolo eventual pelo desabamento de um prédio em construção sobre uma casa na Penha, na zona leste de São Paulo. O acidente ocorreu no sábado, 12, e deixou seis mortos.
Os investigados são Isis de Freitas Rodrigues Brandão, responsável legal pela construtora New Home; o engenheiro Cristiano Salgado Vivacqua, responsável técnico pela obra; e Ronaldo dos Santos Vivacqua, apontado como sócio oculto da empresa e pai de Cristiano. O indiciamento ainda não foi formalizado e deve ocorrer nos próximos dias.
Ronaldo está preso e nega ligação com a New Home. Testemunhas ouvidas nas investigações afirmaram que ele participava das atividades da empresa, incluindo a venda de apartamentos, e frequentava os locais das obras. Cristiano e Isis estão foragidos.
Investigação sobre a obra
A servidora da Prefeitura de São Paulo Viviane Rodrigues de Palma também é investigada. Ela assinou, em 2024, um laudo que permitiu a continuidade da obra e foi ouvida pela polícia nesta terça-feira, 15. Segundo a delegada Deidiene Fialho, do 24.º DP, Viviane afirmou que esteve no local apenas para verificar se a estrutura anterior havia sido demolida, condição para a liberação do alvará.
Ainda de acordo com a delegada, a servidora disse que não entrou no prédio e que não havia pessoas na construção, embora o local não estivesse abandonado. Ela também teria afirmado que foi enganada por Cristiano.
A mesma empresa é investigada por estelionato. Ao menos 10 boletins de ocorrência foram registrados por clientes que dizem ter comprado unidades da New Home que não foram entregues. Até o momento, 12 pessoas prestaram depoimento. A perícia sobre as causas do desabamento deve ser concluída em 30 dias.
A queda ocorreu na Rua Tequici e atingiu uma residência vizinha, que também desabou. Entre os seis mortos estava uma mulher grávida. Outras duas pessoas, incluindo um bebê, foram resgatadas com vida e levadas ao hospital municipal do Tatuapé.
A Prefeitura de São Paulo abriu uma apuração na Controladoria-Geral do Município para verificar os procedimentos de fiscalização. O órgão também determinou o embargo de todas as obras em andamento na cidade das construtoras envolvidas.
A construção começou em 2019 e, segundo a Prefeitura, não tinha alvará. Após fiscalizações, multas e uma interdição, a Procuradoria-Geral do Município obteve, em 2021, uma liminar para interromper os trabalhos. Um novo projeto foi apresentado em 2022, e outro alvará foi concedido em agosto de 2023, condicionado à demolição da estrutura anterior.
Viviane estava afastada por 30 dias após a Prefeitura identificar indícios de que a demolição não havia ocorrido. Depois do depoimento, a Controladoria-Geral do Município prorrogou o afastamento por 120 dias. A perícia também avaliará uma movimentação de terra em um terreno vizinho, mencionada pela New Home como possível elemento relacionado ao desabamento.
