O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ByteDance Brasil exclua perfis e publicações que anunciam a venda de mercúrio para uso em garimpos ilegais de ouro no TikTok. O órgão identificou 108 publicações, distribuídas em três perfis, com mais de 5,8 milhões de visualizações.
A recomendação foi emitida em 31 de agosto, durante um inquérito civil de abrangência nacional que apura a divulgação e a negociação ilegal da substância na rede social. O documento foi apresentado pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
Anúncios e negociações
O monitoramento, realizado em agosto de 2026, encontrou conteúdos em português, espanhol e inglês. Os contatos usados nas negociações tinham números associados à China. As publicações anunciavam mercúrio com pureza de 99,999%, indicavam quantidade mínima para compra e apresentavam formas de envio.
Os perfis se identificavam como uma fábrica localizada na chamada “Capital do Mercúrio”, referência ao distrito de Wanshan, na República Popular da China. Também ofereciam o produto em frascos de 34,5 kg, sem informar razão social, endereço ou registro empresarial.
Um dos perfis era voltado ao público brasileiro e usava expressões como “No Brasil”, “Dono de Garimpo”, “Para o seu garimpo” e “Preço de atacado”, além de hashtags sobre garimpo, mineração e ouro. No momento do monitoramento, a conta tinha 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas.
O MPF afirmou que o mercúrio é usado para separar o ouro de outros sedimentos. Segundo o órgão, a substância é altamente tóxica, pode entrar na cadeia alimentar aquática e atingir populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia, com possibilidade de efeitos neurológicos irreversíveis, especialmente em gestantes e crianças.
Medidas recomendadas
Além da exclusão imediata dos perfis e conteúdos identificados, o MPF recomendou buscas ativas para localizar anúncios ilícitos e melhorias nos mecanismos automáticos de identificação e bloqueio. A plataforma também deve impedir a recomendação ou a amplificação desse material.
Caso os anúncios sejam mantidos, a rede social deverá exigir documentos sobre a origem do produto e as autorizações necessárias para importação e uso. As negociações que migravam para aplicativos de mensagens também foram apontadas pelo monitoramento como um fator que dificultava o controle das transações.
Em nota, o TikTok informou que “os conteúdos foram removidos por violar nossas Diretrizes da Comunidade sobre produtos e serviços regulamentados”. A empresa tem 30 dias para informar ao MPF se aceitará a recomendação, quais medidas adotou e se houve impulsionamento pago ou monetização dos perfis investigados.
O órgão também pediu que a íntegra da recomendação seja publicada na página inicial do site e no aplicativo por 30 dias. Como alternativa, o TikTok poderá divulgar um texto próprio deixando clara a proibição do comércio de mercúrio líquido na plataforma.
