A Petrobras negou nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, que as pesquisas na foz do Rio Amazonas tenham causado impactos socioambientais diretos em comunidades tradicionais. A manifestação foi apresentada após o Ministério Público Federal pedir a suspensão da licença de perfuração no Amapá, citando riscos para a pesca e o modo de vida de indígenas e quilombolas na costa do Pará.
A empresa afirma que as atividades estão na fase de pesquisa exploratória, voltada à identificação do potencial de petróleo no bloco FZA-M-59. Segundo a Petrobras, os estudos realizados até agora não apontaram danos diretos a terras indígenas ou povoados locais. A companhia também diz cumprir a legislação ambiental e lembra que o Ibama autorizou a ampliação das pesquisas no início de setembro.
A Petrobras considera a Margem Equatorial importante para a produção brasileira de energia e gás natural depois do esgotamento das reservas atuais. A área inclui o poço Morpho, em águas ultraprofundas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e aproximadamente 500 quilômetros da desembocadura do Rio Amazonas.
Argumentos do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal quer interromper as operações até que novas exigências sejam cumpridas. O órgão afirma que 17 municípios do Pará podem ser afetados e relata que pescadores, quilombolas e indígenas reclamam do afastamento de peixes, da destruição de redes de pesca e dos riscos associados ao tráfego intenso de embarcações de apoio.
Para o Ministério Público Federal, as comunidades da costa paraense devem ser ouvidas previamente. O órgão também defende estudos específicos sobre os efeitos econômicos do projeto na atividade pesqueira local.
A Petrobras confirmou a descoberta de óleo de boa qualidade na região e manifestou interesse em perfurar os poços Manga e Crotalus. Sobre queixas de ruído no Oiapoque, informou que usa o aeroporto dentro da capacidade licenciada. Após reuniões com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque e ajustes nas rotas, feitos com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, as aeronaves passaram a voar mais alto. A empresa afirma que lideranças indígenas relataram redução significativa dos ruídos nas aldeias.
