As importações brasileiras de filé de tilápia do Vietnã passaram de 1.407 toneladas em janeiro para 4.892 toneladas em agosto deste ano, segundo o Centro de Inteligência e Mercado em Aquicultura, da Embrapa Pesca e Aquicultura. A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) prevê que o crescimento do segmento fique zerado em 2026.
O presidente da entidade, Francisco Medeiros, relaciona o cenário ao acordo comercial firmado entre Brasil e Vietnã em julho do ano passado, durante a Cúpula Ampliada do BRICS, no Rio de Janeiro. O pacto abriu o mercado brasileiro de pescados e autorizou a entrada de carne bovina brasileira no Vietnã. A JBS fechou o primeiro contrato de importação de tilápia vietnamita, de 700 toneladas, que começaram a chegar ao país em novembro do ano passado.
Medeiros afirma que o produto asiático representa 10% da produção brasileira e questiona os custos e os protocolos sanitários aplicados no Vietnã. Para ele, há suspeita de subsídio ao produtor vietnamita e de dumping no mercado brasileiro.
Classificação ambiental
Outro ponto de conflito é a discussão sobre o enquadramento da tilápia como espécie invasora. O grupo de trabalho criado pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) em maio recebeu mais 180 dias para concluir o relatório, depois que o prazo inicial, de 90 dias, venceu em 26 de setembro.
O grupo também avalia critérios para classificar como invasoras e exóticas espécies como pinus, eucalipto, goiaba, manga e jaca. Segundo Medeiros, o setor reúne mais de R$ 6 bilhões em investimentos e tem valor bruto anual de produção de R$ 9,5 bilhões.
O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama afirmam que a classificação tem caráter técnico e preventivo e “não implica, de forma automática, banimento, proibição de uso ou de cultivo”. A pasta também diz que o Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal não determina a erradicação de todas as espécies exóticas invasoras até 2030. A meta, segundo o ministério, é reduzir a entrada de novas espécies e controlar os danos à natureza.
Efeito sobre produtores
A Peixe BR afirma que uma classificação negativa poderia afetar crédito, financiamento e comercialização. O setor tem forte presença de cooperativas no Oeste do Paraná, que reúnem piscicultores, fornecem insumos e assistência técnica e mantêm unidades de abate e processamento.
Medeiros cita também o caso do pirarucu no Espírito Santo. Júnior Costa, da empresa Pirarucu Capixaba, recebeu prazo de 60 dias para encerrar a criação, recorreu da decisão e aguarda uma definição sobre o licenciamento de uma área preparada para ampliar a produção. Ele trabalha há 21 anos com a espécie e produz até 60 mil filhotes por ano, com meta de chegar a 200 mil dentro de cinco anos.
O produtor afirma que mantém os tanques longe de Áreas de Preservação Permanente e que atende às exigências ambientais municipais. A licença estadual ainda não foi emitida.
Os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços foram procurados para comentar as críticas sobre a abertura do mercado vietnamita e a isonomia sanitária. Não houve resposta até o fechamento. A JBS também foi procurada e não se manifestou.
