Sete cristãos foram presos em Madhya Pradesh, no centro da Índia, em três episódios relacionados a acusações de conversão religiosa ilegal. As detenções ocorreram com base na Lei de Liberdade Religiosa do estado, que pune tentativas de conversão por força, fraude, coação, influência indevida ou incentivos considerados ilegais.
Os casos foram divulgados nesta segunda-feira (28) pela Barnabas Aid. Entre os detidos estão pastores e outros integrantes de comunidades cristãs, segundo a organização.
Em uma das ocorrências, quatro cristãos foram presos depois que um grupo interrompeu um culto realizado neste domingo (27). Os participantes foram acusados de tentar converter moradores ao cristianismo.
Em outro caso, dois cristãos foram detidos sob a acusação de oferecer benefícios para incentivar conversões. Uma sétima pessoa foi presa em uma ocorrência diferente, também sob acusações semelhantes.
O que diz a lei
A legislação está em vigor desde 2021 e não proíbe a mudança voluntária de religião. Ela prevê punições para quem converter ou tentar converter outra pessoa por meio de força, influência indevida, coação, fraude, aliciamento ou promessa de casamento.
As penas podem ser ampliadas quando os casos envolvem menores de idade, mulheres ou integrantes de grupos classificados pela legislação indiana como castas ou tribos protegidas.
A Barnabas Aid contesta as acusações e afirma que os episódios fazem parte do aumento da pressão contra comunidades cristãs em Madhya Pradesh. Organizações cristãs e entidades de defesa da liberdade religiosa dizem que leis com dispositivos amplos podem ser usadas contra cultos, evangelização e ações sociais.
A Constituição da Índia garante liberdade de consciência e o direito de professar, praticar e propagar uma religião. O texto também permite restrições relacionadas à ordem pública, à moralidade e à saúde.
