Um tribunal de Havana condenou a ativista e criadora de conteúdo Anna Sofía Benítez Silvente, conhecida nas redes sociais como Anna Bensi, e sua mãe, Caridad Silvente, a dois anos de limitação de liberdade. As duas foram consideradas culpadas por atos contra a intimidade pessoal e familiar após gravarem e publicarem a visita de um agente do Ministério do Interior à casa onde vivem.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º) pelo Tribunal Municipal Popular de Havana do Leste. A pena não prevê prisão, mas impede mãe e filha de deixar Cuba. A defesa poderá recorrer depois de receber a sentença por escrito.
Origem do processo
O caso começou em 10 de março, quando um agente à paisana foi à residência da família, no bairro de Alamar, em Havana, para entregar uma intimação relacionada a vídeos de Anna com críticas ao regime comunista cubano. Durante a gravação, o próprio agente afirmou que o documento havia sido emitido pela Segurança do Estado. Segundo a ativista, o campo destinado à justificativa da intimação estava em branco.
O agente denunciou a divulgação das imagens por suposta violação de sua intimidade. Em 25 de março, Anna e Caridad foram formalmente acusadas com base no artigo 393 do Código Penal cubano, que trata de atos contra a intimidade, a imagem, a voz, a identidade e os dados pessoais. A legislação prevê punições maiores quando o conteúdo é divulgado nas redes sociais.
A Promotoria Provincial de Havana arquivou o caso em abril, mas o processo foi reaberto meses depois, após uma nova queixa do agente. A defesa tentou interromper a ação, mas teve o pedido rejeitado.
Anna se identifica nas redes como cristã e anticomunista. Ela publica vídeos sobre apagões, baixos salários, falta de liberdade e outros problemas enfrentados pela população cubana. Antes do julgamento, relatou vigilância perto de casa, interrupções de telefone e internet e interrogatórios da Segurança do Estado. Também afirmou ter sido ameaçada de prisão caso continuasse fazendo as publicações.
O julgamento durou cerca de três horas e ocorreu sob forte segurança. Pessoas ligadas a grupos religiosos foram às proximidades do tribunal para apoiar as duas. Após a audiência, Anna chamou a condenação de “injustiça” e disse que apenas expressou suas opiniões de forma respeitosa.
A Polícia cubana defendeu o processo nas redes sociais. Para a corporação, “a possibilidade de publicar conteúdos na internet não elimina a responsabilidade sobre aquilo que é divulgado”. Cubalex e o Observatório Cubano de Direitos Humanos criticaram o caso e afirmaram que ele restringe a liberdade de expressão na ilha.
