BURGOS — A Guarda Civil da Espanha prendeu duas pessoas acusadas de participar de uma organização que levava brasileiras grávidas, em situação irregular em outros países da União Europeia, para dar à luz no país. A operação foi divulgada nesta terça-feira (29) pelo Ministério do Interior espanhol.
O grupo oferecia transporte até a Espanha, hospedagem e ajuda com procedimentos administrativos. A suspeita é de que as mulheres fossem levadas para ter os filhos em território espanhol e, depois, tentar obter a nacionalidade do país para os bebês.
Investigação
A estratégia envolvia a chamada nacionalidade por “simples presunção”. Pela legislação espanhola, esse reconhecimento pode ser concedido quando uma criança nasce na Espanha, é filha de estrangeiros e as leis dos países dos pais não garantem automaticamente uma nacionalidade ao bebê.
A legislação brasileira permite que filhos de brasileiros nascidos no exterior adquiram a nacionalidade do Brasil por meio de registro em uma repartição consular. Autoridades espanholas já rejeitaram pedidos baseados na “simples presunção” feitos por famílias brasileiras por entenderem que a criança poderia obter a nacionalidade brasileira.
A Guarda Civil afirma que a organização orientava as gestantes a tentar usar esse mecanismo, mas não informou como o grupo pretendia enquadrar os recém-nascidos nos requisitos da lei espanhola.
Depois do nascimento e de uma eventual obtenção da documentação espanhola, os pais poderiam usar a condição do filho para buscar autorização de residência no país, de acordo com a Guarda Civil.
A investigação começou após a identificação de possíveis irregularidades envolvendo mulheres grávidas que chegavam à Espanha pouco antes do parto. As autoridades afirmam que os responsáveis cobravam pelos serviços e exploravam a vulnerabilidade das mulheres em situação irregular na Europa.
O caso continua sob investigação para definir o alcance da rede e identificar outras pessoas envolvidas.
