LIECHTENSTEIN — O príncipe herdeiro Alois confirmou que vetará o projeto que legaliza o aborto eletivo até a 12ª semana de gestação. A proposta havia sido aprovada pelo parlamento de Liechtenstein, o Landtag, por 13 votos a 12.
O texto também previa o fim da proibição de informações médicas sobre o procedimento, a transferência dos custos médicos para os seguros de saúde e a autorização para que médicos fornecessem orientações. Com o veto, a medida não entrará em vigor.
Alois fundamenta a decisão na proteção da vida desde a concepção. Para ele, permitir o aborto dentro de um prazo faria o governo deixar de cumprir sua responsabilidade de proteger a criança que ainda não nasceu. O príncipe considera que o chefe de Estado deve tomar decisões claras em questões morais, mesmo quando são difíceis.
Votação no parlamento
O Landtag tem 25 membros e rejeitou, pela mesma margem de diferença, a realização de um referendo popular sobre o projeto. A decisão, portanto, não será submetida ao voto direto da população.
As regras atuais do principado proíbem o aborto na maioria dos casos. As exceções são situações de risco grave à vida ou à saúde da mulher e gestações resultantes de estupro. Desde 2015, moradoras que viajam para outros países para realizar o procedimento não respondem mais a processos criminais ao retornar.
Posição da Igreja Católica
O bispo Benno Elbs manifestou preocupação com a situação social no principado. Ele destacou que mulheres precisam buscar hospitais em países vizinhos para dar à luz, já que Liechtenstein não possui maternidade própria há anos, enquanto o país debate a criação de meios para interromper gestações.
A Igreja Católica defende que a proteção da vida seja acompanhada de aconselhamento psicológico, redes de apoio social e auxílio financeiro. A avaliação é que esses mecanismos devem permitir que a manutenção da gravidez seja uma opção viável e segura para as mulheres.
