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Suprema Corte dos EUA mantém suspensão de ex-juiz por posts políticos

Mark Cohen foi punido na Pensilvânia por publicar apoio a políticos democratas no Facebook; recurso não será analisado pela Suprema Corte.

Suprema Corte dos EUA mantém suspensão de ex-juiz por posts políticos

A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve a suspensão de Mark Cohen, ex-juiz da Pensilvânia, ao se recusar a analisar o recurso apresentado por sua defesa. A decisão preserva a punição aplicada por postagens de conteúdo partidário no Facebook.

Cohen foi deputado estadual pelo Partido Democrata entre 1974 e 2016. Em 2018, foi eleito para um tribunal de primeira instância, com mandato de dez anos.

Suspensão e recurso

Em outubro de 2024, o Tribunal de Disciplina Judicial da Pensilvânia afastou Cohen e determinou sua suspensão sem remuneração. A medida ocorreu após comentários favoráveis a políticos democratas, entre eles o então presidente Joe Biden. O código de conduta judicial do estado proíbe juízes de participar de atividades de organização política ou manifestar apoio político.

Cohen continuou publicando os comentários mesmo depois de ser advertido a interromper as postagens. Como tinha 75 anos na época da suspensão, ele já teria de deixar a função em novembro de 2024. Ainda assim, manteve a ação judicial porque suas aposentadorias também foram cortadas.

A defesa recorreu à Suprema Corte em abril e argumentou que os direitos de liberdade de expressão do ex-juiz, protegidos pela Primeira Emenda da Constituição americana, haviam sido violados. A corte rejeitou analisar o caso sem apresentar comentários.

O Conselho de Conduta Judicial da Pensilvânia afirmou que o recurso não precisava ser examinado e comparou a atividade de Cohen nas redes sociais a uma “torcida partidária”. Também sustentou que a suspensão resultou da “aplicação direta de regras conhecidas, seguidas por juízes de todo o país há décadas”.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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