BRASÍLIA — A Advocacia Geral da União (AGU) pediu nesta 2ª feira (21.set.2026) que a Justiça Federal determine ao Discord a adoção de medidas de proteção para mulheres, crianças e adolescentes na internet.
O novo pedido foi apresentado à Justiça Federal, em Brasília. A AGU considera genérica e insuficiente a proposta de conciliação apresentada pela plataforma para corrigir falhas apontadas pelo governo federal.
“Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”, afirmou a Advocacia no documento.
Pedido na Justiça
No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal havia dado ao Discord dez dias para apresentar uma proposta. A determinação ocorreu depois que o governo federal entrou com uma ação civil pública para obrigar a empresa a adotar as medidas de proteção.
Além das obrigações relacionadas à segurança de mulheres, crianças e adolescentes, a AGU pede que o Discord seja condenado a pagar R$ 500 milhões por dano moral coletivo.
A cobrança contra a plataforma começou após a repercussão de um caso envolvendo uma adolescente. Durante uma transmissão ao vivo no Discord, ela teria sido levada a tirar a própria vida. O episódio aconteceu em julho, e o caso motivou a atuação judicial do governo federal contra a empresa.
